Habitação de Interesse Social (His) – [Condomínio Bellavue]

Abstract

Este trabalho apresenta uma visão ampla e acessível sobre a Habitação de Interesse Social (HIS) no Brasil, desde suas origens até sua aplicação atual no município de Santo André. Ao longo do estudo, exploramos como o país estruturou suas políticas habitacionais, os avanços e desafios enfrentados em diferentes períodos e o impacto de programas como Banco Nacional de Habitação (BNH) , Sistema Financeiro de Habitação (SFH), Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e Minha Casa Minha Vida. Também analisamos o Plano Diretor de Santo André para compreender como a cidade organiza e direciona a produção de moradias populares, especialmente nas Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS). A partir dessas referências, o grupo avaliou três áreas da cidade, identificando potencialidades, limitações e critérios urbanísticos que orientam a escolha de áreas adequadas para futuros empreendimentos habitacionais. O trabalho demonstra a importância da HIS para garantir o direito à moradia digna, reduzir desigualdades e promover inclusão urbana, reforçando o papel das políticas públicas como instrumento essencial para a construção de cidades mais humanas, justas e sustentáveis.

ABSTRACT This study presents a broad and accessible overview of Social Housing (HIS) in Brazil, tracing its historical development and examining how public policies have shaped access to adequate housing over the decades. The research explores the evolution of national housing programs—such as the National Housing Bank (BNH), Housing Finance System (SFH), Growth Acceleration Program (PAC) and My House, My Life and highlights their contributions and limitations in addressing the country’s housing deficit. It also analyzes the Master Plan of Santo André, focusing on the guidelines and urban parameters that structure Social Housing within the city, particularly through the Special Zones of Social Interest (ZEIS). Based on these references, the group evaluated three areas in Santo André, identifying strengths, challenges, and criteria that influence the selection of suitable locations for housing projects. The study reinforces the relevance of HIS as a tool for promoting urban inclusion, reducing social inequalities, and ensuring the right to dignified housing, demonstrating how public policies remain essential for building more equitable and sustainable cities.