Provimento da direção escolar nas escolas técnicas estaduais do CEETEPS: um estudo sobre a gestão da educação profissional

Abstract

A gestão escolar e seus modos de provimento ocupariam posição de destaque na constituição de uma gestão escolar democrática e, indiretamente, nos resultados acadêmicos dos alunos. A Direção das Escolas Técnicas do Estado de São Paulo seria diferenciada quanto ao seu modelo de provimento: enquanto nas Escolas Estaduais, ligadas à Secretaria da Educação de São Paulo, é provida por Concurso Público de Provas e Títulos; o recrutamento nas Etecs, ligadas à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, ocorre em um processo misto de eleição direta e indicação por lista tríplice. Posto isto, a pesquisa tem por objetivo analisar o provimento da função de direção nas escolas técnicas estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, refletindo sobre os princípios de gestão escolar aplicados ao contexto da educação profissional técnica de nível médio, investigando o processo de qualificação e eleição dos dirigentes e discutindo-o à luz dos preceitos da democratização das instituições públicas de ensino e da continuidade aos estudos específicos sobre o cenário da educação profissional no CEETEPS. Trata-se de uma pesquisa qualitativa e exploratória (GIL, 2008), quanto à sua natureza e objetivos. Quanto à metodologia de obtenção dos dados, emprega dois tipos: documental, baseada em fontes contidas na legislação nacional, estadual e, mais especificamente, nos documentos e regulações institucionais do CEETEPS, nas quais buscamos diálogos com a literatura, em um recorte principal sobre a temática do processo de escolha dos diretores escolares, desde o seu início em larga escala no Brasil, em 1985 (BRASIL, 1985), até a última atualização disponível; e uma pesquisa do tipo survey (GIL, 2008) baseada em formulários online, no qual foram verificadas as 205 respostas para compilação e análise dos dados obtidos na comunidade das atuais 223 Etecs, distribuídas entre 68 diretores e 137 professores. Entre os resultados, a reconstituição deste percurso histórico das eleições escolares para direção, a reafirmação das condições postas para a gestão democrática nas Etecs, as sugestões para o aperfeiçoamento do processo eleitoral e os conflitos gerados pelas visões distintas entre docentes e gestores podem ser destacados ao final da proposta. O perfil é derivado de estudos realizados na Linha de Pesquisa ‘Políticas, Gestão e Avaliação’, alinhado ao projeto ‘Gestão, Avaliação e Organização da Educação Profissional’ da Unidade de Pós-

Graduação, Extensão e Pesquisa do CEETEPS e ao subprojeto ‘Atores da Educação Profissional e Tecnológica’, desenvolvido junto ao grupo cadastrado no diretório CNPq ‘Gestão, Administração e Cultura da Educação Profissional e Tecnológica – GEACEP’; que aborda aspectos educacionais, políticos e gestionários presentes em instituições da EPT.

School management and its modes of provision would occupy a prominent position in the constitution of a democratic school management and, indirectly, in the academic results of students. The principals of the Technical Schools of the State of São Paulo would be differentiated as to its provisioning model: while in the State Schools, linked to the Secretary of Education, it is provided by Public Examination of Tests and Titles; the recruitment in the Etecs, linked to the Secretary of Development and Innovation of São Paulo, occurs in a mixed process of direct election and nomination by a triple list. For this reason, the research aims to analyze the provision of the management function in state technical schools of the State Center for Technological Education Paula Souza, reflecting on the principles of school management applied to the context of technical high school professional education, investigating the process of qualification and election of leaders and discussing it in the light of the precepts of democratization of public educational institutions and the continuity of specific studies on the scenario of professional education in CEETEPS. This is a qualitative and exploratory research (GIL, 2008), as to its nature and objectives. As for the methodology to obtain data, it employs the documental type, based on sources contained in national and state legislation and, more specifically, in CEETEPS documents and institutional regulations, in which we seek dialogues with the literature, in a main focus on the theme of the process for choosing school principals, since its beginning in large scale in Brazil, in 1985 (BRASIL, 1985), until the last available update and a survey (GIL, 2008) based on online forms, in which 205 answers were verified for compilation and analysis of the data to be validated in the community of the current 223 Etecs, distributed among 68 principals and 137 teachers. The profile is derived from studies conducted in the Research Line 'Policies, Management and Evaluation', aligned to the project 'Management, Evaluation and Organization of Vocational Education' of the CEETEPS Postgraduate, Extension and Research Unit and to the subproject 'Actors of Vocational and Technological Education', developed with the group registered in the CNPq directory 'Management, Administration and Culture of Vocational and Technological Education -

GEACEP'; which addresses educational, political and managerial aspects present in EFA institutions.