O acesso dos imigrantes e pessoas em situação de refúgio à educação profissional e tecnológica em instituições públicas no estado de São Paulo

Abstract

Esta dissertação, desenvolvida no âmbito do grupo de pesquisa Fundamentos da Educação Profissional e na linha de pesquisa Políticas, Gestão e Avaliação, aborda o acesso do imigrante e da pessoa em situação de refúgio à educação profissional e tecnológica em instituições públicas no estado de São Paulo. O interesse neste tema justifica-se porque as diásporas migratórias tornaram-se destaque nas discussões devido ao intenso processo de globalização que vivemos, e demandam desafios inerentes ao mundo do trabalho e à educação. Espera-se, portanto, retratar a realidade para obter resposta ao seguinte problema: quais são e como funcionam as políticas educacionais que contribuem com o acesso de imigrantes e pessoas em situação de refúgio à educação profissional e tecnológica em instituições públicas (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do estado de São Paulo – IFSP - e Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - Ceeteps) no estado de São Paulo? Nesse sentido, o objetivo geral investiga as políticas institucionais para formação profissional de imigrantes e pessoas em situação de refúgio no IFSP e Ceeteps. Como objetivos específicos, busca-se: levantar, analisar e traçar um panorama que contribua com a formação socioprofissional do imigrante e da pessoa em situação de refúgio; desenvolver eixos temáticos que sustentem a elaboração de proposta de intervenção por meio de uma agenda formativa destinada aos docentes e gestores das instituições estudadas. Quanto à metodologia utilizada, a pesquisa é de natureza aplicada, com objetivos descritivos e exploratórios, utilizando o levantamento bibliográfico e documental. A abordagem é qualitativa, a partir de dados e documentos institucionais. Os dados levantados demonstram a ausência de políticas públicas voltadas ao acesso do imigrante e da pessoa em situação de refúgio às instituições estudadas e, de forma significativa, municia teórica e metodologicamente, por meio dos dados levantados, a importância da continuidade do debate. O resultado da pesquisa possibilitou a elaboração de um painel temático, o desenvolvimento de eixos norteadores para a construção de elementos de uma agenda formativa e o desdobramento do estudo no formato de proposta de colóquio.

This dissertation, developed within the scope of the research group Fundamentals of Professional Education and in the line of research Policies, Management and Evaluation, addresses immigrant and people in a refugee situation to professional and technological education in public institutions in the state of São Paulo. The interest in this theme is justified because the migratory diasporas have become prominent in the discussions due to the intense process of globalization that we are experiencing, and demand challenges inherent to the world of work and education. It is expected, therefore, to portray the reality to obtain an answer to the following problem: what are and how do the educational policies that contribute to the access of immigrants and people in a situation of refuge to professional and technological education in public institutions (Federal Institute of Education, Science and Technology of the state of São Paulo – IFSP - and State Center for Technological Education Paula Souza - Ceeteps) in the state of São Paulo? In this sense, the general objective investigates the institutional policies for the professional training of immigrants and people in refugee situation in the IFSP and Ceeteps. As specific objectives, it seeks to: survey, analyze and outline an overview that contributes to the socio-professional training of immigrants and people in a situation of refuge; develop thematic axes that support the elaboration of an intervention proposal through a training agenda aimed at teachers and managers of the institutions studied. As for the methodology used, the research is of an applied nature, with descriptive and exploratory objectives, using bibliographical and documental survey. The approach is qualitative, based on data and institutional documents. The collected data demonstrate the absence of public policies aimed at access of immigrant and people in a refugee situation to the institutions studied and, in a significant way, theoretically and methodologically support, through the collected data, the importance of continuing the debate. The result of the research enabled the elaboration of a thematic panel, the development of guiding axes for the construction of elements of a training agenda and the unfolding of the study in the format of a colloquium proposal.