Análise da eficiência da gestão tributária de uma prefeitura do interior do estado de São Paulo

Abstract

Este artigo foi desenvolvido na disciplina “TCC” com os alunos da 3ª Série do ensino médio com habilitação profissional em Contabilidade, do ano de 2024 de uma instituição de ensino localizada no interior do estado de São Paulo. Tem por justificativa esclarecer a importância de uma boa Administração Contábil para o aumento da qualidade de serviços prestados e o crescimento de um município. Objetivando mostrar os principais conceitos acerca da administração tributária, demonstrar, por meio de documentos, livros, e artigos, como é realizada a arrecadação tributária e sua distribuição, no âmbito municipal, culminando em uma investigação sobre: Como a arrecadação, distribuição e gestão de tributos de forma eficiente podem contribuir para o crescimento e qualidade de serviços prestados por um município do interior do Estado de São Paulo? Como metodologia adotou-se uma abordagem qualitativa, desenvolvendo-se como uma pesquisa bibliográfica, tomando como base autores renomados no campo da temática abordada, pesquisa documental realizada no site Portal da Transparência e Tribunal de Prestação de Contas e estudo de caso. Assim foi possível esclarecer que uma Gestão Contábil eficiente, por meio da arrecadação e distribuição tributária em nível municipal, contribui essencialmente para o desenvolvimento da sociedade, promovendo os direitos constatados na Constituição Federal de 1988, como educação, lazer, saúde, entre outros. A culminância do artigo deu-se pela apresentação em sala de aula em formato de seminários e posterior defesa em banca de avaliação.

This article was developed in the “TCC” discipline with 3rd year high school students with professional qualification in Accounting, in the year 2024, from an educational institution located in the interior of the state of São Paulo. Its justification is to clarify the importance of good Accounting Administration for increasing the quality of services provided and the growth of a municipality. Aiming to show the main concepts about tax administration, demonstrate, through documents, books, and articles, how tax collection and its distribution are carried out, at the municipal level, culminating in an investigation on: How can the efficient collection, distribution, and management of taxes contribute to the growth and quality of services provided by a municipality in the interior of the state of São Paulo? As a methodology, a qualitative approach was adopted, developing as a bibliographic research, based on renowned authors in the field of the topic addressed, documentary research carried out on the website Portal da Transparência and Tribunal de Prestação de Contas, and a case study. It was thus possible to clarify that efficient Accounting Management, through tax collection and distribution at the municipal level, contributes essentially to the development of society, promoting the rights established in the Federal Constitution of 1988, such as education, leisure, health, among others. The culmination of the article was given by the presentation in the classroom in a seminar format.