Violência obstétrica: os impactos na autonomia da mulher

Abstract

A violência obstétrica envolve práticas desrespeitosas, negligentes, que abusam do direito da mulher durante a gravidez. São práticas realizadas por médicos e profissionais da saúde no decorrer da gestação, o que pode acabar afetando o emocional e até mesmo a saúde física das gestantes. Essa violência pode envolver intervenções como epsiotomias sem consentimento e negligência em relação as dores e a falta de respeito a autonomia da mulher. Há projetos de lei que tem como o intuito criminalizar essa prática; com a inexistência de uma lei específica que combata contra a violência obstétrica, infelizmente, 25% das mulheres brasileiras já sofreram esse tipo de violência e a maior parte dessa porcentagem de mulheres são negras. Além de projetos de lei em andamento, iniciativas como o Programa Nacional de Humanização e a Política de Atenção Integral à saúde da mulher desejam melhorar a assistência obstétrica. A OMS orienta que as mulheres planejem sua gestação e parto, informando suas preferências, afim de garantir uma experiência humanizada. É necessário a escolha de um hospital com protocolos adequados e um acompanhante de confiança durante todo esse período da gestação e parto, e esse direito é garantido por lei no Brasil (Lei 11.108/2005). Diante disso, é dever dos profissionais de saúde fornecer explicações sobre todos os procedimentos realizados, que garante o consentimento informado. No contexto obstétrico, os direitos das mulheres incluem um atendimento humanizado e de qualidade, com respeito a sua autonomia, dignidade e integridade física e emocional. Esses casos de violência obstétrica, as mulheres podem denunciar por meio de canais como Disque Saúde (136) e disque 180, além de buscar apoio jurídico para responsabilização criminal.