Os procedimentos de desembaraço aduaneiro de importação pelo Porto de Santos e o impacto no lead time de liberação das cargas

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo identificar e mapear os principais procedimentos, barreiras e gargalos logísticos existentes nas operações de importação pelo Porto de Santos analisando e mensurando seus impactos nos lead times de liberação das cargas. As metodologias utilizadas foram a pesquisa bibliográfica; documental; descritiva; entrevistas e, um estudo de caso. Os resultados demonstraram que os procedimentos que mais impactam no lead time das cargas estão relacionados a morosidade na análise das Licenças de Importação e na conferência aduaneira das cargas, quando necessário; porém iniciativas recentes decorrentes do Acordo de Facilitação do Comércio criado pela OMC em Bali, Indonésia em 2013 vem contribuindo significativamente para diminuição dos lead times totais de liberação.

The present work aims identifying and mapping the main procedures, barriers and logistic bottlenecks in the import operations at Port of Santos, analyzing and measuring their impacts on lead times of customs clearance and liberation of goods. The methodologies used were bibliographic, documentary and descriptive research; interviews, and a case study. The results showed that the procedures most impacted the cargo lead time are related to delays in the analysis of Import Licenses and in the cargo customs conference, when necessary. But recent initiatives stemming from the Trade Facilitation Agreement created by the WTO in Bali, Indonesia in 2013 have contributed significantly to the decrease in total lead times.