Browsing by Subject Constituição de 1988
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| Title | Author(s) | ???itemlist.dc.contributor.advisor??? | Type | Issue Date |
|---|---|---|---|---|
| As decisões inconstitucionais do STF | LAMEIRO, Marcos Vinícios Guimarães; PAVANI, José Luiz Adolpho | MOREIRA, Denilson de Souza | Artigo científico | 25-Jun-2024 |
| Direito ambiental: os agrotóxicos e a legislação | ANJOS, Natalia dos; FIRMINO, Nathalia; SOUZA, Yara dos Reis | OLIVEIRA, Marlene Lopes de | Artigo científico | Dec-2019 |
| Direitos e garantias fundamentais constitucionais na educação profissional: um olhar sobre saberes docentes e a educação cidadã | PEREIRA, Cássia Regina Gasparini dos Santos | PRADOS, Rosália Maria Netto | Dissertação | 26-May-2022 |
| A importância dos recursos humanos no combate à precariedade das condições de trabalho no século XXI | MOURA, Isabella Nascimento; RAMOS, Karen Cristine Ferreira | SALLES, Taciana Lucas de Afonseca | Monografia | 7-Nov-2022 |
| A importância dos recursos humanos no combate à precariedade das condições de trabalho no século XXI | MOURA, Isabella Nascimento; RAMOS, Karen Cristine Ferreira | SALLES, Taciana Lucas de Afonseca | Monografia | 7-Nov-2022 |
| A lei da imigração | MARINHO, Adeilson; PEREIRA, Alycia de Meirelles; PASSOS, Beatriz Barros Santos; RIBEIRO, Beatriz Eduarda Delecrodio Furtado; BARBOSA, Beatriz Ketellyn; SANTOS, Guilherme Sousa Marinho ods; ALMEIDA, Joyce Silva de; DOURADO, Laís dos Santos; SILVA, Layane Sabrina do Carmo Liberato da; SIQUEIRA, Leonardo Clementino; NASCIMENTO, Marcia; RODRIGUES, Raquel Cristina; ALBANO, Sarah; NOGUEIRA, Tales; OLIVEIRA, Thais dos Santos; PRADO, Vinicius Guilherme de Oliveira; SANTOS, Vitoria Nascimento dos | OLIVEIRA, Marlene Lopes de | Monografia | Dec-2018 |
| Pena de morte ou ressocialização social ? | SILVA, Brenda Eduarda Oliveira e; CAMPOS, Larissa Fanti; RAIMUNDO, Rebeca Castro | PEDRO, Tatiane da Silva Madureira | Monografia | Jul-2022 |
| Redução da maioridade penal: análise de possibilidade jurídica | ZANCHETA, João Pedro da Silva; SANTOS, Maria Luiza Carminato dos; MACHADO, Maria Luiza | ANDRADE, Larissa | Monografia | Dec-2024 |
| A soberania nacional e os tratados internacionais sobre direitos humanos: conflitos e harmonização no ordenamento jurídico brasileiro | CHAIM, Danielly | RUOCCO, Marcelo | Artigo Científico | Jun-2025 |
