Diagnóstico do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Jundiaí

Abstract

A problemática da geração crescente de resíduos sólidos tem acarretado inúmeros impactos ambientais e sociais de importância sanitária, fazendo-se necessário uma gestão integrada que objetive a busca de soluções, de forma a considerar as dimensões políticas, econômicas, ambientais, culturais e sociais, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e melhorias contínuas dos sistemas de gestão e manejo de resíduos sólidos no país. A Política Nacional de Resíduos Sólidos, regulamentada em 2 de agosto de 2010, trouxe grandes avanços e instrumentos que possibilitaram a melhoria do sistema de gestão, sendo a elaboração dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, uma das ferramentas fundamentais para que os municípios, além de adquirem recursos da União, consigam traçar medidas capazes de solucionar os problemas da destinação inadequada dos resíduos sólidos, buscando sua máxima valoração. Neste trabalho foi possível descrever a atual gestão de resíduos sólidos no município de Jundiaí, e analisar os conteúdos abordados pelo Plano de Saneamento Básico Setorial para a Limpeza Urbana e o Manejo de Resíduos Sólidos, apresentado pelo município e que descreve a gestão integrada dos resíduos sólidos, de acordo com o conteúdo mínimo exigido pela Lei Federal 12.305, que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

The problem of the growing solid waste generation, have brought about numerous environmental and social impacts of sanitary importance, integrated management making it necessary that aims to find solutions in order to consider the political, economic, environmental, cultural and social, contributing to sustainable development and continuous improvement of management and solid waste management systems in the country. The National Solid Waste Policy, regulated on August 2, 2010, took important steps forward and instruments that made possible the improvement of the management system, and the preparation of Municipal Plans for Solid Waste Integrated Management, one of the fundamental tools for municipalities as well as acquire resources of the Union, able to draw measures to solve the problems of inadequate disposal of solid waste, seeking maximum valuation. In this work it was possible to describe the current solid waste management in the city of Jundiaí, and analyze the content covered by the Sanitation Basic Plan Sector for Urban Sanitation and Solid Waste Management, presented by the municipality and describes the integrated management of solid waste, according to the minimum amount required by Federal Law 12,305, establishing the National Policy on Solid Waste.