Poluição de óleo no mar: medidas mitigadoras do Porto de São Sebastião

Abstract

O meio ambiente é hoje uma das principais preocupações mundiais, visto a escassez dos recursos naturais. Devido a sua vastidão, o ambiente marinho vem sofrendo com os diversos fatores que causam sua contaminação. Dentre elas, o derramamento de óleo, que é uma das maiores catástrofes ambientais que podem acontecer, recebendo, assim, grande atenção por parte de várias áreas de pesquisa e discussões de âmbito internacional. Diante disso, o presente trabalho tem como objetivo a análise crítica e comparativa entre as legislações vigentes e os critérios de contenção de acidentes por óleo do Porto de São Sebastião. A metodologia utilizada foi o estudo comparativo entre as legislações vigentes no que se refere aos planos de emergência e contingência nacionais e internacionais, e o sistema utilizado no Porto de São Sebastião. Primeiramente realizou-se um levantamento bibliográfico do assunto, abordando de forma geral os ecossistemas marinhos, os acidentes ambientais e seus efeitos, bem como as legislações vigentes que tratam do assunto. Os acidentes relacionados ao derramamento de óleo nas costas marítimas de São Sebastião, ainda que em pequena escala, acontecem repetidamente, contribuindo com a contaminação do solo marítimo, praias entre costões rochosos, aves marinhas, entre outros incalculáveis prejuízos ambientais. Embora o Porto de São Sebastião tenha seu planejamento próprio, nota-se discrepâncias quando relacionado com as legislações vigentes. Enfim, os impactos que um derramamento de óleo pode causar são dos mais diversos e abrangem diversos setores fazendo-se necessário que haja um equilíbrio entre o desenvolvimento econômico social, preservação do meio ambiente, justiça social, qualidade de vida e o uso racional dos recursos naturais. Palavras-chave: Derramamento de óleo. Impactos ambientais. Poluição marinha. (Texto elaborado pelos autores e extraído do trabalho original.) The environment is today one of the world's major concerns, given the scarcity of natural resources. Due to its vastness, the marine environment has been suffering from the various causes that result in its contamination. Among them is the oil spill, which is one of the biggest environmental catastrophes that can happen, receiving great attention from several research areas and international discussions. Therefore, the present work has the objective of a critical and comparative analysis between the current legislation and the criteria for containment of oil accidents at the Port of São Sebastião. The methodology used was the comparative study between the current legislation regarding national and international emergency and contingency plans, and the system used in the Port of São Sebastião. The accidents related to oil spill on the São Sebastião sea coast, although on a small scale, occur repeatedly, contributing to the contamination of the sea floor, beaches between rocky coastlines, seabirds, among other incalculable environmental damages. Although the Port of São Sebastião has its own planning, there are discrepancies when related to the current legislation. Finally, the impacts that an oil spill can cause are of the most diverse and cover several sectors, making it necessary to strike a balance between social economic development, preservation of the environment, social justice, quality of life and the rational use of resources natural. Keywords: Oil spill. Environmental impacts. Marine pollution.(Texto elaborado pelos autores e extraído do trabalho original.)