Análise da efetividade do estágio probatório em cargos públicos; comparação entre a teoria e a prática: estudo realizado em um hospital público do estado de São Paulo

Abstract

O presente trabalho busca estudar a efetividade na avaliação dos servidores em estágio probatório regidos pela Lei Complementar nº 1.157/2011 de um hospital público no Estado de São Paulo, a fim de verificar se tal instrumento está de acordo com a legislação específica. Devido à baixa produção literária acerca do assunto, a presente pesquisa tem caráter exploratório. Foram utilizados os seguintes métodos de pesquisa: pesquisa documental, bibliográfica, questionários e entrevista. Através dos dados obtidos na referida metodologia, foi possível verificar características da avaliação de desempenho em estágio probatório no referido hospital. A análise mostrou que o instrumento de avaliação obedece ao princípio da legalidade, não mostrando, por outro lado, fortes traços de eficiência, uma vez que os gestores avaliadores encontram-se isolados no momento da avaliação, de modo que carecem de suporte e treinamento, sendo, ainda, o instrumento de avaliação extremamente genérico.

The present work seeks to study the effectiveness in assessing the servers on probationary governed by Complementary Law no. 1.157/2011 of a public hospital in the State of São Paulo, in order to check whether such an instrument is in accordance with the specific legislation. Due to low literary production about the matter, this is an exploratory research. The following methods were used for the search: documentary research and bibliographic questionnaires and interviews. Through the data obtained in the abovementioned methodology, it was possible to verify the characteristics of the evaluation of performance in probationary in the referred hospital. The analysis showed that the evaluation instrument complies with the principle of legality, not showing, on the other hand, strong traits of efficiency, once that managers evaluators are isolated at the moment of evaluation, so that lack of support and training, being still, the evaluation instrument extremely generic.