Logística reversa de medicamentos: estudo de caso do município de Jaboticabal, estado de São Paulo

Abstract

A relação entre os fármacos e o meio ambiente e seus respectivos efeitos nocivos à saúde e à natureza passaram a receber uma maior atenção ao longo dos últimos anos em função, principalmente, de trabalhos científicos que apontavam sua detecção em amostras de efluente de esgoto, águas superficiais ou águas subterrâneas. A logística pode ser descrita como todas atividades humanas que tem por objetivo disponibilizar bens e serviços gerados por uma sociedade nos locais, nos tempos, nas quantidades e na qualidade em que são necessários ao utilizadores. A logística reversa planeja, opera e controla o fluxo, e as informações logísticas correspondentes, do retorno dos bens de pós-venda e de pós-consumo ao ciclo de negócios ou ao ciclo produtivo. Nesse contexto, a logística reversa de medicamentos ganha destaque por se apresentar como uma alternativa a minimizar os riscos e impactos ambientais causados por esse bem de consumo da sociedade humana. Esse trabalho tem como objetivo analisar a logística reversa de medicamentos no município de Jaboticabal, no interior do Estado de São Paulo, Brasil. Esta pesquisa se caracteriza como pesquisa bibliográfica, descritiva, seguida de estudos de múltiplos casos através de questionários semiestruturados. Este trabalho identificou os principais fatores que podem influenciar na logística reversa de medicamentos. Dentre estes o maior consumo de medicamentos analgésicos e antibióticos. Em relação ao perfil dos consumidores em sua maioria são mulheres na faixa etária de 40-49 anos. Na maior parte dos estabelecimentos estudados mais de 50% dos medicamentos são vendidos sem prescrição médica. Notadamente, 50% dos clientes não são informados quanto a necessidade de devolução dos medicamentos inservíveis, e quando isso ocorre a preocupação com o meio ambiente foi o argumento central. Talvez o principal resultado dessa pesquisa tenha sido demostrar que de um total médio estabelecido de 1645 clientes diários nos estabelecimentos pesquisados apenas 24 contribuem com o meio ambiente praticando a logística reversa de medicamentos. Em termos das ações de políticas públicas sobre essa temática a promulgação do Decreto Nº 10.388/2020 que regulamenta o art. 33 da Lei nº 12.305/2010, e institui o sistema de logística reversa de medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso, de uso humano, industrializados e manipulados, e de suas embalagens após o descarte pelos consumidores, representa um grande avanço para as questões ambientais relacionadas à essa área. Ao se introduzir a temática à população e aos estabelecimentos geradores das cidades, espera-se a sensibilização a respeito da importância da logística reversa de medicamentos, sendo esta uma possível alternativa para a redução dos impactos gerado pelo descarte incorreto desses medicamentos.

The relationship between drugs and the environment and their respective harmful effects on health and nature have received greater attention over the past few years due mainly to scientific studies that pointed to their detection in samples of sewage effluent, water surface or groundwater. Logistics can be described as all human activities that aim to provide goods and services generated by a society in the places, times, quantities and quality that are needed by users. Reverse logistics plans, operates and controls the flow, and the corresponding logistical information, of the return of post-sale and post-consumer goods to the business cycle or the production cycle. In this context, the reverse logistics of medicines is highlighted for presenting itself as an alternative to minimize the risks and environmental impacts caused by this consumer good of human society. This work aims to analyze the reverse logistics of medicines in the municipality of Jaboticabal, São Paulo State, Brazil. This research is characterized as bibliographic, descriptive research, followed by studies of multiple cases through semi-structured questionnaires. This work identified the main factors that can influence the reverse logistics of medicines. Among these, the highest consumption of analgesic drugs and antibiotics. Regarding the profile of consumers, most of them are women aged 40-49 years. In most establishments studied, more than 50% of the drugs are sold without a prescription. Notably, 50% of customers are not informed about the need to return unusable medicines, and when this occurs, concern for the environment was the central argument. Perhaps the main result of this research was to demonstrate that out of an average established total of 1645 daily customers in the establishments surveyed, only 24 contribute to the environment by practicing the reverse logistics of medicines. In terms of public policy actions on this theme, the enactment of Decree No. 10,388 / 2020 that regulates art. 33 of Law No. 12,305 / 2010, and institutes the reverse logistics system for expired or out-of-use home medicines, humanized, industrialized and handled, and their packaging after disposal by consumers, represents a major advance for environmental issues related to that area. When introducing the theme to the population and the generating establishments in the cities, it is expected to raise awareness about the importance of reverse drug logistics, which is a possible alternative to reduce the impacts generated by the incorrect disposal of these drugs.