A poluição visual causada por fios e cabos nos postes de Jundiaí, as leis regulamentadoras e a falta de fiscalização

Abstract

A forma de relacionamento entre a cidade e sua população deve ser primeiramente, pela apreciação, seguida da satisfação e finalmente pela aprovação de cada detalhe que captam os olhos de cada habitante. A cada dia tem aumentado à desaprovação desses detalhes, que preocupantemente vem sido preenchida pela poluição visual. Neste contexto, e por ser ainda considerado um problema novo, a poluição visual vincula-se às leis de zoneamento e aplicação da publicidade no espaço urbano, normalmente particular de cada município. Este estudo se objetiva a conhecer as normas que regimentam os processos de instalação e manutenção de fios e cabos de telefonia, internet e TV a cabo, das maneiras como são fiscalizadas, com qual periodicidade e como são processadas, pois devido à forma em que se apresentam algumas das instalações, ou pela falta da manutenção após a substituição de postes, causam incomodo visual e espacial aos munícipes que convivem diariamente com essas cenas. Foi utilizada uma pesquisa básica, para com isso gerar conhecimento das normas e leis que controlem essa utilização de espaço, dando assim respaldo para solicitações e contestações. Também é descritiva ao expor problemas da cidade e quantitativa ao levantar por estimativa o número de pontos problema existentes. Utilizando de procedimentos técnicos e do método dedutivo, visamos concluir que se simplesmente forem cumpridas as normas de modo correto, o problema em si, reduz drasticamente, sem a necessidade de atitudes drásticas ou da mobilização da sociedade. E para que isso aconteça, conhecer o caminho que leva a fiscalização, para que o munícipe utilize o seu poder de reclamar e ter sua reclamação atendida é ponto primordial para a solução.

The form of relationship between the city and its population, must be, first, by appreciation, followed by satisfaction and finally by the approval of every detail that catches the eyes of each inhabitant. Each day there has been an increase in the disapproval of these details, which has been worryingly filled by visual pollution. In this context, and because it is still considered a new problem, visual pollution is linked to the laws of zoning and application of advertising in the urban space, normally particular to each municipality. This study aims to understand the rules that govern the processes for installing and maintaining telephony, internet and cable TV wires and cables, the ways in which they are inspected, with what frequency and how they are processed, because in the way some of the installations are made or due to the lack of maintenance after the replacement of poles, they cause visual and spatial discomfort to the citizens who live daily with these scenes. We then use a basic search to generate knowledge of the rules and laws that control this use of space, thus providing support for requests and disputes. It is also descriptive when exposing city problems and quantitative when estimating the number of existing problem points. Using technical procedures and the deductive method, we aim to conclude that if the standards are simply met correctly, the problem itself will drastically reduce, without the need for drastic attitudes or the mobilization of society. And for that to happen, knowing the path that the inspection takes, so that the citizen uses their power to complain and have their complaint answered is a key point for the solution