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Título: Racismo - A diferença entre crimes de racismo e injúria racial
Título(s) alternativo(s): Racism - The difference between crimes of racism and racial injury
Autor(es): SANTANA, Alex
BERNARDO, Danilo
ALVES, Jainy
APARECIDA, Solange
Orientador(es): JESUS, Fábio Rodrigues de
Tipo documental: Monografia
Palavras-chave: Racismo;Injúria
Data do documento: Jun-2014
Editor: 199
Referência Bibliográfica: SANTANA, Alex. BERNARDO, Danilo. ALVES, Jainy. APARECIDA, Solange. Racismo - A diferença entre crimes de racismo e injúria racial, 2014. Trabalho de conclusão de curso (Curso Técnico em Serviços Jurídicos) - Escola Técnica Estadual ETEC de Cidade Tiradentes (Cidade Tiradentes - São Paulo), São Paulo, 2014.
Resumo: Esta pesquisa aborda conceitos de crimes de racismo e injúria racial, partindo da seguinte preocupação: Por que o crime de racismo na maioria das vezes é qualificado injúria racial? deste principio, foi utilizada uma método de caráter bibliográfico, tendo corno base de pesquisa livros, Constituição Federal de 1988. dicionários da Lingua Portuguesa, Livros de leitura, Vade Mecum, Sites e artigos Com o que é o Art 50. Da constituição diz que a pratica de crime de racismo constitui crime inafiançável e imprescritível sujeito a pena de reclusão nos ternos da lei. Explicaremos qual a diferença entre os crimes de Racismo e Injúria Racial. mostraremos qual e a pena aplicada para cada um desses crimes.
URI: http://ric.cps.sp.gov.br/handle/123456789/9067
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