A aplicabilidade do enquadramento tributário MEI, nas pequenas empresas

Abstract

O Empreendedorismo é a ato de gerar riquezas para uma determinada região Ou para um próprio negócio, onde se descobre algumas características que afetam na hora de elaborar o seu projeto. Dentro disso temos vantagens e desvantagens no qual para o empreendedor irá definir como será o andamento do seu negócio. O empreendedor por fazer aquilo que gosta, possui uma maior liberdade para decidir como vai administrar o seu negócio, mas a responsabilidade deve-se levar em conta, já que tudo fica á seu critério. A informalidade é o primeiro passo que o empreendedor começa, onde não possui deveres no qual ele iria ter se fosse formalizado. Isso pode trazer para ele um conformismo em relação ao seu negócio, mas a formalidade é importante para 0 crescimento do seu negócio. Para sair da informalidade foi criado o MEI — Micro empreendedor Individual, que tem como objetivo formalizar os autónomos que estavam na informalidade. Essa proposta foi aceita em 2009, e isso trouxe novas dinâmicas para o empreendedor. Agora o empreendedor que antes trabalhava do seu jeito sem dar satisfação, possui obrigações a serem prestadas ao governo por meio das declarações anuais. Também o empreendedor ganhou uma vantagem, onde ele possui vários benefícios que o governo disponibiliza para aqueles que possuem o seu negócio formalizado, vale ressaltar que para pedir estes benefícios você precisa de certo tempo de contribuição, que advém da tributação de sua atividade. A crise económica no Brasil trouxe a questão do desemprego em alta, onde as grandes empresas estão demitindo seus funcionários para reduzir custos, esses funcionários que foram demitidos acabam partindo por criar seu próprio negócio, assim eles fazem aquilo que realmente gostam e optam por migrar ao MEI, pois o mesmo é a melhor maneira que o micro empreendedor encontra em começar seu próprio negócio. O MEI também interfere na economia brasileira, já que o mesmo vem nos últimos anos proporcionando mais receitas e mais micro empresários vem se formalizando, causa essa que beneficia o governo, pois, a receita que estariam gerando na informalidade, se transforma em uma receita legal, na onde a tributação paga gera ao governo uma rotação económica. Elaboramos uma pesquisa com o intuito de obter informações fundamentais, para dar base e conteúdo para o nosso trabalho, e, além disso, comprovar nossas hipóteses. Dentro desta pesquisa conseguimos comprovar através das respostas que a partir do cadastro do MEI, o micro empreendedor consegue melhorar a situação financeira de sua empresa, ajudando ele a balancear as contas e fazer com que o seu negócio se torne mais rentável. Dentre dessas perguntas também conseguimos encontrar qual o beneficio que o MEI trás que mais agrada os seus cadastrados. Outra questão é que o MEI possibilita que o empresário tenha mais facilidade na compra de matéria prima, o que possibilita essa compra de matéria prima é que o MEI traz facilidade ao micro empreendedor em conseguir aquisição de crédito. Por fim fizemos um comparativo entre as respostas dos gestores e funcionários para ter maior compreensão das questões levantadas.