Guarda compartilhada

Abstract

O presente trabalho tem como premissa demonstrar os conceitos de cada modalidade de Guarda existentes no sistema jurídico brasileiro, os requisitos exigidos pelos juízes na aplicabilidade ao conceder determinada guarda e os aspectos polêmicos que envolvem o tema. Buscou-se explanar o comportamento ao longo do tempo do poder familiar, onde após a dissolução conjugal, as mães tinham total predomínio na responsabilidade pela guarda dos filhos, e com a evolução do direito de família e mudança na legislação, trouxe mais igualdade de direito aos pais. A intenção foi defender uma pesquisa mais apurada de todas as guardas pelos magistrados e a sociedade, bem como a sua aplicabilidade conforme a convivência entre os pais a partir da separação dos mesmos, e para que ao decidir por uma modalidade de guarda, não haja distorções, injustiças e decisões equivocadas que não irão preservar o melhor interesse do menor e também analisar os benefícios da guarda compartilhada. Foi possível concluir que a guarda compartilhada apesar de ainda causar confusão aos juízes que acabam instituindo exigências da guarda alternada ao decidir pela aplicação da guarda compartilhada, e ser passível de alienação parental, é uma modalidade que menos provoca impactos negativos no cotidiano do menor por ter como principal vantagem a sua residência fixada com um dos pais e usufruindo de livres visitas pelo responsável não detentor da sua guarda, diminuindo sensivelmente dificuldades sociais ou emocionais que poderão ter reflexo em sua vida adulta. The present work has as premise to demonstrate the concepts of each modality of Guard existing in the Brazilian legal system, the requirements required by the judges in the applicability when granting a certain custody and the controversial aspects that surround the theme. The aim was to explain the behavior over time of family power, where after marital dissolution; mothers had total predominance in the responsibility for the custody of the children, and with the evolution of family law and change in legislation, brought more equality of law to parents. The intention was to defend a more thorough investigation of all guards by magistrates and society, as well as their applicability according to the coexistence between the parents from the separation of the same, and so that when deciding for a custody modality, there are no distortions, wrongs and wrong decisions that will not preserve the child's best interest and also looks at the benefits of shared custody. It was possible to conclude that shared custody although still causing confusion to judges who end up imposing alternate custody requirements when deciding to apply shared custody, and being liable to parental alienation, is a modality that least causes negative impacts on the child's daily life as a main advantage, his permanent residence with one of his parents and enjoying free visits by the guardian who does not have custody of his custody, significantly reducing social or emotional difficulties that may have an impact on his adult life.