Assédio moral e sexual no ambiente de trabalho

Abstract

O presente trabalho abordou o tema do assédio moral e sexual no ambiente de trabalho. Devido ao fomento cada vez maior à produção mediante a competitividade no cenário atual, ocorre também uma maior incidência à desvalorização do trabalho humano e, é a partir deste momento que se intensificam e multiplicam os casos de assédio moral. Já o assédio sexual são manifestações explícitas ou implícitas, claras ou sutis, constantes, de cunho sensual ou sexual, sem anuência da vítima, nas mais variadas formas de exteriorização como piadas, comentários constrangedores, carícias ou pedidos de favores sexuais indesejados, tudo atrelado à intimidação, ameaças, represálias, impedimento de promoção, demissão e outras injustiças em caso de recusa. Desse modo, o presente trabalho teve por objetivo abordar o assédio moral e sexual com foco nas situações mais comuns no ambiente de trabalho de modo geral. A pesquisa procurou demostrar a prática desses tipos de assédio, análise jurídica, as principais consequências, às vezes revestidas de crimes, fazendo com que o(a) empregado(a) adquira até doenças ou sequelas/traumas emocionais e psicológicas. Em relação à metodologia, utilizou-se a leitura materiais bibliográficos, a Constituição Federal/88, a CLT, os Códigos Civil e Penal, jurisprudências, artigos científicos, revistas, jornais e páginas eletrônicas, específicos sobre o tema, de modo que haja um adequado desenvolvimento desse estudo. Concluiu-se que alguns entendem que a solução é a criação de leis, outros o aumento da pena ou o pagamento de altas indenizações. Outros ainda sustentam a adoção de medidas preventivas, de caráter educacional, como ministração de cursos e até criar um código de ética. Outros mais, ainda, entendem tratar-se de uma questão de caráter e personalidade e, assim, nenhuma destas “soluções”, aparentemente, são suficientes para “cortar o mal pela raiz”. Enfim, de uma forma ou outra o alvo deve ser o respeito e dignidade que todos os seres humanos têm que guardar e observar quando do trato social. É a observância e respeito à dignidade da pessoa humana que faz toda a diferença, tornando-o merecedor do respeito e consideração dos outros seres humanos, seja lá qual for o ambiente que se está inserido e qual a posição hierárquica entre eles.

This academic work has addressed the issue of psychological and sexual harassment in the work environment. Due to promoting increasing production by the competitiveness in the current scenario, there is also a greater incidence of the devaluation of human labor, and it’s from this time that intensifies and multiplies the cases of moral harassment. Since sexual harassment is manifestations, express or implied, clear or subtle, constant, sensual or sexual nature, without the consent of the victim, in the most varied forms of manifestation as jokes, comments embarrassing, caress or requests for sexual favors, unwanted software, all linked to the intimidation, threats, reprisals, impediment of promotion, dismissal and other injustices in case of refusal. Thus, the purpose of this article was to tackle bullying and sexual health with a focus on the most common situations in the work environment in general. The research sought to demonstrate the practice of these types of harassment, legal analysis, the main consequences, sometimes coated with crimes, causing the employee to purchase up to diseases or sequels/emotional and psychological trauma. In relation to the methodology used to reading bibliographic materials, the Federal Constitution/88, CLT, the civil and penal codes, jurisprudence, scientific articles, magazines, newspapers and electronic pages, specifically on the topic, so that there is adequate development of this study. It was concluded that some people think that the solution is the creation of laws, other increase the penalty or the payment of high severance payments. Still, others contend the adoption of preventive measures, educational character, as the ministry of courses and to create a code of ethics. Other more, still, understand that it is a matter of character and personality, and thus none of these solutions, apparently are enough to cut the root. Finally, in one way or another, the aim should be the respect and dignity that all human beings must keep and observe when the social tract. It is the observance of and respect for the dignity of the human person that makes all the difference, making it worthy of respect and consideration of other human beings, whatever the environment in which it is inserted and which the hierarchical position between them.