Estudo de passivo ambiental na área da Saturnia em Sorocaba.

Abstract

O presente trabalho investiga o passivo ambiental da empresa Saturnia Sistemas de Energia S/A, que operava em Sorocaba, no interior do estado de São Paulo, até o ano de 2011, e declarou falência no ano de 2016. Após essa data, apurou-se que o solo da área ocupada apresentava contaminação por chumbo, além do terreno ter passado a ser utilizado como um garimpo informal por moradores dos arredores, ampliando os riscos à saúde da comunidade. Para avaliar o impacto desses incidentes, este estudo se apoia em visita técnica realizada pela autora no local, revisão bibliográfica de autores que abordam o tema de passivo ambiental, além de utilizar laudos e pareceres técnicos referentes à área afetada. Outra fonte de pesquisa fundamental foi o trabalho da Imprensa local, que acompanhou e divulgou as consequências dessa contaminação a moradores da cidade e ex-funcionários, tal como os processos sofridos pelos responsáveis da empresa na Justiça. Conclui-se que o avanço na legislação ambiental brasileira nos últimos anos, com novas diretrizes e métodos de fiscalização, foi decisiva para que os novos proprietários da área tomassem as medidas adequadas.

This job investigates the environmental liabilities of the company Saturnia Sistemas de Energia S/A, which operated in Sorocaba, in the interior of the state of São Paulo, until 2011, and declared bankruptcy in 2016. It was found that the soil in the occupied area was contaminated with lead, in addition to the fact that the land was used as an informal gold mine by residents of the surrounding area, increasing the risks to the health of the community. In order to assess the impact of these incidents, this study is based on a bibliographical review of authors who address the issue of environmental liabilities, in addition to using reports and technical opinions referring to the affected area. Another fundamental source of research was the work of the local press, which monitored and disseminated the consequences of this contamination to residents of the city and former employees, as well as the lawsuits suffered by those responsible for the company in court. It is concluded that the advance in Brazilian environmental legislation in recent years, with new guidelines and inspection methods, was decisive for the new owners of the area to take appropriate measures.