Os impactos da carga tributária e da burocracia no desempenho econômico do empresário brasileiro

Abstract

Este trabalho analisa os efeitos da carga tributária e da burocracia sobre o desempenho econômico do empresário brasileiro, com ênfase na capacidade de investir, contratar, inovar, formar preços e expandir as atividades. A pesquisa possui natureza aplicada, objetivos exploratórios e descritivos e abordagem predominantemente qualitativa. Foram utilizados procedimentos bibliográficos, documentais e uma pesquisa de campo composta por entrevistas estruturadas com dois empresários de setores distintos: educação e indústria de alimentos. O referencial teórico articula as contribuições de Adam Smith, Joseph Schumpeter, Michael Porter e Hernando de Soto com dados institucionais e com a legislação tributária brasileira. O estudo descreve os principais tributos incidentes sobre pessoas jurídicas, diferencia incidência cumulativa, não cumulativa e cumulatividade residual e examina a reforma tributária do consumo, estruturada pela CBS, pelo IBS e pelo Imposto Seletivo. Os resultados das entrevistas indicam que, na percepção dos participantes, a tributação e a complexidade das obrigações acessórias reduzem a disponibilidade de recursos para investimento, elevam os custos administrativos e influenciam decisões de contratação e expansão. Conclui-se que a dificuldade empresarial não decorre apenas da dimensão nominal da carga tributária, mas também da fragmentação das regras, da insegurança jurídica e do custo de conformidade. A reforma tributária pode reduzir parte dessas distorções, embora a transição exija investimentos tecnológicos, capacitação e planejamento, especialmente por parte das micro e pequenas empresas.

This study analyzes the effects of the tax burden and bureaucracy on the economic performance of Brazilian entrepreneurs, with emphasis on their ability to invest, hire, innovate, set prices and expand business activities. The research is applied in nature, exploratory and descriptive in purpose, and predominantly qualitative in approach. Bibliographic and documentary procedures were combined with field research based on structured interviews with two entrepreneurs from different sectors: education and the frozen food industry. The theoretical framework connects the contributions of Adam Smith, Joseph Schumpeter, Michael Porter and Hernando de Soto with institutional data and Brazilian tax legislation. The study describes the main taxes levied on companies, distinguishes cumulative taxation, non-cumulative taxation and residual cumulative effects, and examines the consumption tax reform structured around CBS, IBS and the Selective Tax. The interviews indicate that, according to the participants, taxation and complex ancillary obligations reduce resources available for investment, increase administrative costs and influence hiring and expansion decisions. The study concludes that business difficulties arise not only from the nominal size of the tax burden, but also from fragmented rules, legal uncertainty and compliance costs. The tax reform may reduce some of these distortions, although the transition will require technological investment, training and planning, particularly among micro and small enterprises.