Racismo no judiciário

Abstract

O objetivo do presente trabalho é questionar a existência de racismo no judiciário e analisar até que ponto tal ideologia proveniente do racismo estrutural, pode influenciar na decisão dos magistrados de maneira negativa. Para tanto foram utilizados métodos de revisão bibliográfica de artigos publicados na internet, livros, revistas e jornais, com o propósito de apurar e estabelecer uma relação de comparação entre as atividades punitivas aplicadas à população branca em comparação as aplicadas à comunidade afrodescendente. Ademais foram utilizados dados fornecidos pelo infopen (sistema integrado de informações penitenciárias) com o intuito de contabilizar o número elevado de detentos pertencentes à população negra a fim de interpretar tal disparidade. Além disso, foram contextualizados conceitos como: raça, etnia, discriminação e desigualdade racial, que possuem um viés sociológico, portanto não tendo muita visibilidade dentro da área judiciária. ABSTRACT This study aims to examine the existence of racism within the judiciary and analyze the extent to which this ideology—stemming from structural racism—can negatively influence judicial decisions. To this end, a literature review was conducted using online articles, books, magazines, and newspapers to compare punitive measures applied to the white population with those applied to the Afro-descendant community. Furthermore, data provided by INFOPEN (Integrated Penitentiary Information System) were used to quantify the high number of Black inmates and interpret this disparity. Additionally, concepts such as race, ethnicity, discrimination, and racial inequality were contextualized; as these concepts carry a sociological perspective, they often lack visibility within the judicial sphere.