Tráfico de órgãos

Abstract

Este trabalho fala sobre o tráfico de órgãos dentro do Direito Penal, trata-se de uma série de crimes praticados contra a ética dos direitos humanos. A atuação do tráfico de órgãos vem aumentando em grande escala com o passar do tempo e com as atualizações na internet onde todos tem acesso, ficando assim mais fácil a acessibilidade com possíveis compradores. Sendo esse um dos crimes mais lucrativos do mundo, seu início se deu no século XX, sendo definida e incluída como crime no Cédigo Penal Brasileiro, mas que anteriormente dessa época era tratada apenas como lenocínio. O que mais facilita e aumenta o tráfico de órgãos no Brasil é a escassez de transplantes legais realizados, a enorme fila de espera, a falta de mobilização social e ética de alguns profissionais. Tais negligências como essas aumenta a procura de órgãos no mercado negro, sendo vigente o interesse dos criminosos que veem isso como benefício próprio e vantagens financeiras. Esse trabalho irá apresentar uma análise dos crimes de tráfico de órgãos e um estudo de tentativa de como tentam combater tal ato no Brasil, sendo considerado o país mais atuante e de fácil aquisição de órgãos. Esse estudo foi realizado por meio de casos ocorridos e bibliografias, foi necessário pesquisas aprofundadas sobre o meio jurídico, ética, profissionais da saúde e discussões sobre a comercialização de órgãos. Com base no estudo, apontamos problemas que precisam de maior destaque e soluções que precisam ser aplicadas. ABSTRACT This work discusses organ trafficking within the context of Criminal Law, a series of crimes committed against the ethics of human rights. Organ trafficking has been increasing on a large scale over time, aided by internet access and easier access for potential buyers. One of the most lucrative crimes in the world, it began in the 20th century and was defined and included as a crime in the Brazilian Penal Code, although prior to that time it was treated only as pimping. Factors that facilitate and increase organ trafficking in Brazil include the scarcity of legal transplants, the enormous waiting list, and the lack of social mobilization and ethics among some professionals. Such negligence increases the demand for organs on the black market, fueling the interest of criminals who see this as a source of personal gain and financial advantage. This work will present an analysis of organ trafficking crimes and a study of attempts to combat this act in Brazil, considered the country with the highest rate of organ trafficking and easy access to organs. This study was conducted using case studies and bibliographical references, requiring in-depth research into the legal field, ethics, healthcare professionals, and discussions surrounding organ trafficking. Based on the study, we have identified problems that require greater attention and solutions that need to be implemented.