O Direito no Brasil em época de guerra

Abstract

No decorrer dos séculos, com a evolução das sociedades, a humanidade passou a presenciar cada vez mais guerras produzidas pela necessidade de conquista de poder. Isso gerou uma imensidão de problemas para milhares de pessoas levando a destruição total de muitas nações. Por esse motivo, foram necessários novos métodos para amenizar os efeitos que uma guerra poderia causar, não tentavam acabar com os conflitos armados, mas sim, limitá-los para que mais devastações como as anteriores não ocorressem, criando assim, leis e tratados internacionais assinados por dezenas de países ao redor do mundo que declaravam cumprir com suas obrigações de cuidar dos civis enquanto uma guerra acontecia, acarretando em punições para os países que não cumprissem com seus deveres. Sendo um país assinante da maioria desses tratados internacionais, o Brasil, é também uma Federação que possui suas próprias leis em defesa aos civis e a como se proteger em uma declaração de guerra.

Over the centuries, as societies have evolved, humanity has come to see more and more wars brought about by the need for power. This has created a multitude of problems for thousands of people leading to the total destruction of many nations. For this reason, new methods were needed to mitigate the effects that a war could have, not to end armed conflicts but to limit them so that more devastation like the previous ones did not occur, thus creating signed international laws and treaties. by dozens of countries around the world who claimed to fulfill their obligations to care for civilians while a war took place, leading to punishments for countries that did not perform their duties. As a signatory to most of these international treaties, Brazil is also a Federation that has its own laws in defense of civilians and how to protect themselves in a declaration of war.