Tributos aduaneiros

Abstract

A carga tributária no Brasil é uma das maiores do mundo e para realizar operações de Comércio Exterior não é diferente. As espécies tributárias envolvidas são os impostos, taxas e contribuições especiais, e sendo os principais: Imposto de Importação, Imposto de Exportação, Imposto sobre Produtos Industrializados, Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, PIS/PASEP e COFINS e Taxa de Utilização do Siscomex. Cada um destes tributos tem suas particularidades, devendo ser estudados um a um para que o operador de Comércio Exterior saiba como obter maior vantagem quando de sua aplicação, buscando sempre os benefícios previstos em lei quando da arrecadação de cada um.

Brazil’s tax burden is among the highest in the world, and foreign trade operations are no exception. The types of levies involved include taxes, fees, and special contributions—most notably the Import Tax, Export Tax, Tax on Industrialized Products (IPI), Tax on the Circulation of Goods and Services (ICMS), PIS/PASEP and COFINS contributions, and the Siscomex Usage Fee. Each of these levies has its own specific characteristics and must be examined individually so that foreign trade operators can maximize advantages during their application, always seeking the benefits provided by law regarding the collection of each one.