Imposto de renda pessoa física e como ele afeta as camadas populares

Abstract

O Imposto de Renda se dá pelo tributo que mais arrecada para a União. Portanto, é extremamente importante para a receita federal brasileira. Diante a sua importância e relevância sobre a receita federal brasileira, encontra-se um fato gerador baseado na renda da pessoa física. Ou seja, a remuneração do contribuinte é tributada e, mesmo sem destinação exata ou justificativa para tal tributação a não ser a expressão em Lei, torna-se a mais relevante para a receita inteira do país. Considerando que, estatisticamente, a percepção de renda no Brasil seja significantemente desnivelada e possui poucos integrantes que percebem alta renda, questiona-se como uma população pobre consegue posicionar seus respectivos fragmentos de renda em peso majoritário a Receita Federal Brasileira. No presente trabalho, além de destilar questões fundamentais a percepção de renda, aprofunda-se na incógnita da contribuição das camadas mais populares do brasil. Juntamente a contradição de diversos artifícios de sua composição, como seus princípios fundamentais, seu benefício, sua função social e sua significância, o artigo visa compreender e explicar a verdadeira posição atual do Imposto de Renda da Pessoa Física na sociedade brasileira, destacando as consequências geradas a população mais pobre e vulnerável e suas respectivas exaltações.

The Income Tax is given by the tax that most collects for the Union. Therefore, it is extremely important for the Brazilian federal revenue. Given its importance and relevance to the Brazilian federal income, there is a generating fact based on the income of individuals. That is, the taxpayer's remuneration is taxed and, even without an exact or justification destination for such taxation other than the expression in law, it becomes the most relevant for the entire income of the country. Considering that, statistically, the perception of income in Brazil is significantly uneven and has few members who perceive high income, it is questioned how a poor population can position their respective fragments of income in majority weight to the Brazilian Federal Revenue. In the present work, besides distilling fundamental issues the perception of income, deepens in the unknown of the contribution of the most popular layers of Brazil. Together with the contradiction of various artifices of its composition, such as its fundamental principles, its benefit, its social function and its significance, the article aims to understand and explain the current position of the Individual Income Tax in Brazilian society, highlighting the consequences generated. the poorest and most vulnerable population and their exaltations.