Dos crimes contra o patrimônio

Abstract

O patrimônio constitui um dos os elementos essenciais da sociedade no qual se implica no estilo de vida da população em conjunto com o sistema de governo que lhe é aplicada. A posse de um bem ou propriedade remete ao poder que o indivíduo exerce ou possui sobre determinada coisa, seja ele econômico, moral ou social. Desde a Roma Antiga que se assegura o direito e a proteção ao patrimônio, uma vez que tal execução traria paz, organização e justiça a sociedade. Porém, atrelado ao surgimento do sentimento de “minha coisa”, surge o de “quero a coisa”, e isto trouxe grandes problemas econômicos, legislativos e sociais que se apresentam até os dias de hoje, visto que não há e não havia justiça proporcional em relação a divisão e acessibilidade igualitária dos bens, estimulando o homem a se corromper e almejar determinados objetivos através de meios não convencionais. Certa inacessibilidade acentuou-se a partir da crescente e constante evolução do capitalismo que, desde a Revolução Industrial no século XVIII, oferece uma variedade e estímulo ao consumo de produtos que para muitos são apontados como necessários, contudo, inacessíveis. A partir da análise em tais fatos, produziu-se uma pesquisa bibliográfica baseada em estudos acadêmicos e dispositivos governamentais, de forma a ter como foco principal do trabalho as legislações mais cabíveis e impactantes ao tema, como o Código Penal de 1940, bem como fatores históricos do país acerca do objetivo de estudo. Assim, por meio deste trabalho entende-se que, historicamente, o Brasil descende de atitudes punitivas marginalizadas e racistas, culmina com o monopólio de poder, contribui e estimula a desigualdade social e favorece a manutenção de um sistema penal judiciário elitizado e um sistema prisional popular negro.

The patrimony constitutes one of the essential elements society which implies in the lifestyle popular together with the government system that’s applied to it. The possession of propriety refers to the power that individual exerts or have on determined thing, it be economic, moral or social. Since the Ancient Rome that ensures the rights and protection for the patrimony, once this execution would bring peace, organization and justice for the society. However, linked to emergence of the feeling of “my thing”, comes the feeling of “I want the thing”, and this brought big economics, legislatives and socials problems that exhibit until nowadays, whereas no have and had proportional justice about the egalitarian division and accessibility of properties, it stimulating the man to corrupt and crave determined objectives through no conventional ways. Once inaccessibility was accentuated starting the crescent and constant evolution of the capitalism that since the Industrial Revolution in XVIII century offers a variety and stimulus to consume products that for many people are appointed how necessaries, although, they are inaccessible. From the analysis in these facts, it produced a bibliographic search based on academic studies and governmental devices, in order to have the principal focus of this project the legislations more appropriate and shocking about the theme, how the Penal Code of 1940, as well as historic factors about the object study. Like this, through of this project understand that, historically, the Brazil decent of punitive attitudes racists and marginalized, it culminates with the power monopoly, it contributes and stimulates a social inequality and favors the maintenance of a supreme elite judiciary penal system and of a popular black prison system.