Assédio moral e as mulheres: estudo descritivo de cartilhas direcionadas para trabalhadores de diferentes áreas

Abstract

Estuda-se o assédio moral no ambiente de trabalho. Os objetivos deste estudo são: estudar o conceito de assédio moral e identificar e descrever como alguns órgãos se preparam para educar, esclarecer e orientar colaboradores. No caso específico deste trabalho escolheu-se a Cartilha do Tribunal Superior do Trabalho, o Sindicato dos Bancários do Rio Grande do Norte e a Ordem dos Advogados do Brasil, de modo a compreender como essas organizações lidam com o assédio moral no interior das organizações, principalmente direcionado a mulheres. Como método, esta pesquisa se caracteriza pelo viés qualitativo possibilitando-se descrever as já existentes produções sobre assédio moral, e preferencialmente que houvesse menção ao assédio moral dirigido a mulheres. O critério de busca foi: cartilha x assédio moral; assédio moral x ambiente de trabalho x mulheres e seus correlatos em inglês, na base de dados do Google Acadêmico, selecionando-se artigos em português e inglês. Foram escolhidos os seguintes documentos Cartilha de Prevenção ao Assédio Moral, cartilha Assédio Moral Tribunal Superior do Trabalho), cartilha do Sindicato dos Bancários do Rio Grande de Norte e Cartilha Advocacia sem Assédio, da Ordem do Advogados do Brasil (OAB Nacional). O critério de escolha desses documentos deu-se em virtude de serem de origens diferentes: um órgão público, diretamente ligado à justiça do trabalho, um sindicato de classe e uma organização de representação de profissionais de justiça. Os resultados demonstraram que há uma preocupação desses órgãos em esclarecer o trabalhador sobre o problema, a mulher aparece em algumas discussões, mas o tratamento feito é bem genérico. A cartilha da OAB tem textos bem semelhantes à do TST, já a dos bancários, tem uma linguagem mais coloquial, ilustrações mais chamativas e informações mais sintéticas. Concluiu-se que é muito importante ter canais abertos de comunicação com funcionários, feito pelas ouvidorias, encaminhadas aos gestores de Recursos Humanos a fim de cruzar dados sobre afastamentos, absenteísmos etc. Entendeu-se que a empresa, deve prover treinamentos, capacitações individuais e em equipes a fim de se abrir para erradicar esse tipo de conduta, utilizando-se de canais de comunicação entre RH, jurídico e diretoria, e, se for o caso, com o Ministério Público do Trabalho a fim de se encaminhar uma solução definitiva de acordo com a legislação.

Moral harassment in the work environment is studied here. The objectives of this study are to study the concept of moral harassment and to identify and describe how some bodies prepare themselves to educate, clarify and guide employees. In the specific case of this work, the Cartilha do Tribunal Superior do Trabalho, the Sindicato dos Bancários do Rio Grande do Norte and the Ordem dos Advogados do Brasil were chosen, in order to understand how these organizations, deal with moral harassment within organizations, mainly aimed at women. As a method, this research is characterized by a qualitative bias, making it possible to describe existing productions on bullying, and preferably mentioning bullying directed at women. The search criteria were booklet x moral harassment; moral harassment x work environment x women and their correlates in English, in the Google Scholar database, selecting articles in Portuguese and English. The following documents were chosen normative text of the Superior Labor Court – Booklet for the Prevention of Moral Harassment, booklet Moral Harassment: let's fight this evil, from the Bank Employees Union of Rio Grande de Norte and Booklet Advocacy without Harassment, from the Brazilian Bar Association Brazil (National OAB). The criterion for choosing these documents was due to their different origins: a public body, directly linked to the labor court, a trade union and an organization representing legal professionals. The results showed that there is a concern of these bodies in clarifying the worker about the problem, the woman appears in some discussions, but the treatment given is very generic. The OAB booklet has texts very similar to that of the TST, whereas that of bank employees has a more colloquial language, more striking illustrations, and more synthetic information. It was concluded that it is very important to have open channels of communication with employees, made by the ombudsman, forwarded to the Human Resources managers to cross-reference data on leaves, absenteeism etc. It was understood that the company must provide training, individual and team training to open up to eradicate this type of conduct, using communication channels between HR, legal and management, and, if applicable, with the Public Ministry of Labor in order to forward a definitive solution in accordance with the legislation.