Certificação Halal: desafios e oportunidades para exportação de carne de frango por empresas brasileiras para a Arábia Saudita

Abstract

A certificação Halal é considerada como um importante instrumento estratégico para a inserção de empresas brasileiras no mercado internacional de alimentos destinados a países de religião muçulmana. Nesse viés, este trabalho tem como objetivo analisar de forma aprofundada os desafios e as oportunidades relacionados à obtenção do certificado Halal por empresas brasileiras exportadoras de carne de frango para a Arábia Saudita, considerando a certificação como uma estratégia econômica no comércio exterior brasileiro. Para atingir esse objetivo, foi aplicada uma pesquisa qualitativa, com objetivos descritivos. O procedimento técnico adotado é a pesquisa bibliográfica, além do relatório setorial da ABPA (2025), normativas da SFDA, o que envolveu análises aprofundadas em publicações acadêmicas e relatório da FAMBRAS. A certificação possui como base as regras da Sharia (lei Islâmica), a qual envolve um conjunto de normas técnicas sobreposto ao produto, ao processo produtivo, sistema de gestão e à cadeia de suprimentos. Para atender às exigências do mercado saudita, as empresas devem cumprir requisitos específicos. Essas normas define os critérios relacionados à conformidade religiosa, às práticas de abate Halal e às condições da cadeia de suprimentos e do sistema de gestão. Ademais, a certificação deve ser emitida por órgãos credenciados pela autoridade máxima sanitária saudita, SFDA, que garante a rastreabilidade, monitoramento e a conformidade do processo produtivo. Entretanto, o cumprimento dessas exigências mostra desafios relevantes para os exportadores brasileiros, como a exigência de adequação sanitária, a necessidade de habilitação de mudança na estrutura física dos estabelecimentos industriais dos exportadores; desafios operacionais e os custos para emissão do certificado. Por outro lado, o crescimento da comunidade muçulmana mundial e a expansão do mercado global de produtos Halal criam oportunidades significativas para o Brasil, especialmente no setor de proteína animal. O Brasil destaca-se como o maior exportador de carne de frango Halal no mundo. A pesquisa evidenciou que, a certificação Halal representa não apenas um requisito regulatório, é sim, uma vantagem competitiva estratégica para as empresas brasileiras que buscam expandir sua presença no comércio exterior.