Os trâmites do despacho aduaneiro no porto seco

Abstract

O presente trabalho quer demonstrar que as importações brasileiras, em sua maioria, passam pelo porto, por exemplo, o tão conhecido Porto de Santos. Parte dessas importações passa por um Porto Seco, que é o local onde se encontram mais de um tipo de transporte (rodoviário, ferroviário e aéreo), geralmente localizado no interior do estado. O Porto Seco recebe as cargas ainda consolidadas, podendo nacionalizá-las de imediato ou trabalhar como Entreposto Aduaneiro. Portanto, o Porto Seco armazena a mercadoria do importador pelo período que ele desejar. Esse procedimento pode também acontecer na exportação. O sistema permite que o exportador utilize o Porto Seco para armazenar sua carga e, a partir do momento que a carga entra no Porto Seco, todos os documentos referentes à transação podem ser negociados normalmente como se a carga já estivesse embarcada. É de fundamental importância o conhecimento e entendimento dos trâmites do despacho aduaneiro no Porto Seco para melhoria das negociações entre importador e exportador. Com isso ocorrerá menos erros e menos perdas financeiras por parte dos importadores e exportadores.

This paper aims to demonstrate that Brazilian imports, for the most part, pass through the port, for example, the well-known Port of Santos. Part of these imports passes through a Dry Port, which is the place where more than one type of transport (road, rail and air) is found, usually located in the interior of the state. The Dry Port receives the cargo while it is still consolidated, and can nationalize it immediately or work as a Customs Warehouse. Therefore, the Dry Port stores the importer's merchandise for the period he desires. This procedure can also happen in exports. The system allows the exporter to use the Dry Port to store his cargo and, from the moment the cargo enters the Dry Port, all documents relating to the transaction can be negotiated normally as if the cargo were already loaded. Knowledge and understanding of the customs clearance procedures at the Dry Port is of fundamental importance for improving negotiations between importer and exporter. This will result in fewer errors and less financial loss for importers and exporters.