Barreiras tarifárias: o caso americano sobre a importação de suco de laranja concentrado congelado do Brasil

Abstract

A citricultura é uma atividade agrícola que envolve o cultivo de frutas cítricas, por apresentarem em sua composição ácido cítrico e antioxidantes. Dentre as frutas cítricas no mercado brasileiro, temos o limão, a tangerina, o abacaxi, a amora e, em especial, no caso do estudo em questão, a laranja. O Brasil é um dos principais exportadores de suco de laranja concentrado congelado, com grande parte sendo enviada aos Estados Unidos. Em relação à exportação desse produto para o mercado americano, destacam-se as barreiras tarifárias aplicadas, que visam diminuir a entrada do produto no país. Neste sentido, o presente estudo teve por objetivo analisar as barreiras tarifárias na exportação de suco de laranja concentrado congelado do Brasil para o mercado americano. Justificou-se o estudo pela relevância das exportações brasileiras de suco de laranja concentrado congelado e pela falta de estudos recentes que apresentem como estas barreiras ainda são aplicadas. A estratégia no desenvolvimento da pesquisa envolveu, inicialmente, conceituar exportação e importação com base em Cerceau e Tavares (2002) e Paulo Werneck (2011). Em outro momento, buscou-se entender aspectos relevantes sobre a citricultura no Brasil, amparada pelas organizações CitrusBr e Fundecitrus. Mais adiante, por meio de dados da Comissão de Comércio Exterior dos Estados Unidos (2024) e em Lohbauer (2011), Sperandio (2008) e no Ministério das Relações Exteriores (2011), foi possível compreender a relação comercial entre Brasil e Estados Unidos e suas diferenças ao longo dos anos. Por fim, a análise das barreiras tarifárias teve como principal fonte a CitrusBr, que disponibiliza dados e informações referentes às exportações para os Estados Unidos do produto referido no presente estudo. Mediante os levantamentos realizados para o desenvolvimento deste estudo, pôde-se alcançar os seguintes resultados: comprova-se a aplicação das barreiras e a prática agressiva de protecionismo pelos Estados Unidos por meio de dois principais tributos: o imposto de importação e a barreira ad valorem.