O estrangeiro e sua condição jurídica no Brasil

Abstract

O presente trabalho teve como objetivo geral analisar os aspectos jurídicos referentes ao estrangeiro no cenário nacional. Procurou-se analisar de maneira geral as principais dificuldades jurídicas que os não nacionais podem encontrar em nosso país, tanto quanto os seus direitos e deveres. Fez-se uma pesquisa bibliográfica por meio de livros, artigos, entre outros. O texto procura demonstrar como o Brasil

recepciona o estrangeiro juridicamente em nosso território e como poderá proceder- se a sua saída. Nesse contexto podemos citar a procura pelo Brasil aos estrangeiros

advindos de países em situações não tão favoráveis quanto a nossa, tanto por questões de guerras ou catástrofes, como também, os que vêm a título de passeio ou exercer alguma profissão. Percebe-se que o governo brasileiro tende a ser democrático em suas decisões diplomáticas e em sua legislação, sempre respeitando princípios internacionais referentes aos direitos humanos, assim, o país se tornou atrativo para qualquer estrangeiro que venha a nosso território, sendo a título definitivo ou não.

The present work had the general objective of analyzing the legal aspects regarding foreigners in the national scenario. It sought to analyze in a general way the main legal difficulties that non-nationals may encounter in our country, as well as their rights and duties. A bibliographic research was carried out using books, articles, among others. The text seeks to demonstrate how Brazil legally receives foreigners in our territory and how their departure can proceed. In this context, we can cite the demand for Brazil by foreigners coming from countries in situations not as favorable as ours, both due to wars or catastrophes, as well as those who come for leisure or to pursue a profession. It is perceived that the Brazilian government tends to be democratic in its diplomatic decisions and in its legislation, always respecting international principles regarding human rights; thus, the country has become attractive to any foreigner who comes to our territory, whether permanently or not.