Devolução de crianças adotadas no Brasil

Abstract

Dentro do contexto brasileiro, sabemos que existem milhares de crianças e adolescentes vivendo em abrigos e necessitando de um lar. Essas crianças e adolescentes sentem uma extrema falta de carinho, segurança, atenção e principalmente do amor de uma família, podendo dizer que nem todos os abrigos são lugares confortáveis para se viver. Diante disso, existem pessoas que procuram o abrigo com interesse para fazer a adoção, pelo qual é um procedimento demorado. lembrando também que muitas pessoas procuram a "criança perfeita" pedindo que seja da cor branca, que tenha até menos de 3 anos de idade, que não obtenha irmão, e até mesmo de olhos claros, deixando as outras crianças e adolescentes excluídos de serem adotados. por isso, sabemos que existem muitos indivíduos na fila de espera para que o procedimento chegue ao final, uma lista de espera que pode durar até mesmo anos. Mas, após o fim do procedimento da adoção, embora esta se torne irrevogável, infelizmente conseguimos nos deparar com indivíduos que "devolvem" as crianças e os adolescentes para os abrigos, até mesmo por razões fúteis, como pelo fato de a criança não ser totalmente de acordo com as suas expectativas. Sendo assim, o trabalho visará tratar principalmente, a questão da "devolução" do menor, mais propriamente chamada de segundo abandono, as consequências e a responsabilidade dos adotantes. ABSTRACT Within the Brazilian context, we know that thousands of children and adolescents live in shelters and need a home. These children and adolescents experience an extreme lack of affection, security, attention, and especially the love of a family, meaning that not all shelters are comfortable places to live. Given this, some people seek out shelters with the intention of adopting, a process that is lengthy. It's also important to remember that many people look for the "perfect child," requesting that the child be white, under 3 years old, have no siblings, and even have light-colored eyes, leaving other children and adolescents excluded from adoption. Therefore, we know that there are many individuals on the waiting list for the adoption process to be completed, a waiting list that can last for years. But, after the adoption process is finalized, although it becomes irrevocable, unfortunately we encounter individuals who "return" the children and adolescents to the shelters, even for frivolous reasons, such as the child not fully meeting their expectations. Therefore, this work will primarily address the issue of the "return" of the minor, more properly called secondary abandonment, the consequences, and the responsibility of the adoptive parents.