O encarceramento feminino no Brasil: a maternidade dentro dos presídios

Abstract

O encarceramento feminino no Brasil é um tema que traz consigo muitas indagações e dúvidas. É um assunto significativo, pois envolve o cotidiano de milhares de mulheres e os direitos que cada uma possui, ressaltando-se o direito à amamentação. No Brasil, há um grande número de mulheres encarceradas e também de unidades prisionais, já que em alguns lugares há uma adaptação de presídios masculinos para que seja utilizado por mulheres, inclusive as "mães do cárcere", estabelecimentos esses que não oferecem condições básicas para essas mulheres e seus recém-nascidos, que ficam com as mesmas até o sexto mês de vida. É objeto que merece ser lembrado, pois o Brasil é o quinto país com a maior população feminina encarcerada do mundo, sendo que a maior parte dessas mulheres é jovem, de classes mais pobres, possuem baixa escolaridade e são também as responsáveis pelo sustento familiar. O presente apresenta pesquisas do contexto histórico, os índices de mulheres encarceradas e expõe os direitos da mulher grávida decorrentes do nascimento da criança. ABSTRACT The incarceration of women in Brazil is a topic that raises many questions and doubts. It is a significant issue because it involves the daily lives of thousands of women and the rights each one possesses, particularly the right to breastfeeding. Brazil has a large number of incarcerated women and also a large number of prison units, as some places adapt male prisons for use by women, including "prison mothers." These establishments do not offer basic conditions for these women and their newborns, who remain with them until six months of age. This is a subject that deserves to be remembered, as Brazil is the fifth country with the largest female incarcerated population in the world, most of whom are young, from poorer backgrounds, have low levels of education, and are also responsible for supporting their families. This paper presents research on the historical context, the rates of incarcerated women, and outlines the rights of pregnant women arising from childbirth.