(Im)pertinência no Tribunal do júri

Abstract

Esta pesquisa apresenta como tema central a incongruência dos jurados que compõem o Tribunal do Júri e tem como objetivo geral destacar a falibilidade dos mesmos e evidenciar pontos que corroboram a assertiva com o intuito da reformulação do júri popular. Quanto a metodologia adotada, trata-se de pesquisas através de jurisprudência, opiniões de doutrinadores favoráveis e desfavoráveis também foi elaborado um questionário de natureza qualitativa. A coleta de tais dados foi realizada por meio de perguntas elaboradas pelo grupo e apresentado através de meios de comunicação, como em redes sociais para que pudesse abranger opiniões de pessoas que possuem conhecimento jurídico, como advogados e de pessoas leigas que tiveram o interesse de contribuir para esta pesquisa, desse modo foi possível abranger vários grupos de pessoas a fim de coletar opiniões de diversos aspectos. No referencial teórico foram abordados os seguintes temas: Histórico do Tribunal do Júri, relato de opiniões de doutrinadores favoráveis e desfavoráveis em relação aos membros que compõem o júri. A análise de dados foi realizada através de conteúdo nos quais os resultados preliminares apontam que seria viável a preparação dos cidadãos leigos que participam do júri popular. O diferencial relacionado às pesquisas sobre o pensamento persistente, foi de erros cometidos pelo júri ao julgar caso sem conhecimento jurídico algum. Este resultado, foi frequentemente, visto que não só o Brasil, mas também nos Estados Unidos, por exemplo, há dados estatísticos significativo de erros, que muitas vezes não puderam ser reparados, como será mostrado ao longo deste trabalho. Desse modo, conclui-se que o conteúdo abordado nesse trabalho é de relevante valor social e jurídico, que nos faz refletir sobre a problemática em questão. ABSTRACT This research focuses on the incongruity of jurors who compose the Jury Court and aims to highlight their fallibility and provide evidence that corroborates this assertion, with the intention of reforming the popular jury system. The methodology adopted involves research through jurisprudence, opinions of both favorable and unfavorable legal scholars, and a qualitative questionnaire. Data collection was carried out through questions developed by the group and presented via communication channels, such as social media, to encompass opinions from people with legal knowledge, such as lawyers, and laypeople interested in contributing to this research. This allowed for the inclusion of various groups of people to gather opinions on diverse aspects. The theoretical framework addressed the following themes: History of the Jury Court, and accounts of favorable and unfavorable opinions from legal scholars regarding jury members. Data analysis was conducted through content analysis, and preliminary results indicate that preparing lay citizens who participate in popular juries would be feasible. The distinguishing factor related to research on persistent thinking was the errors committed by juries when judging cases without any legal knowledge. This result was frequently observed, as not only in Brazil, but also in the United States, for example, there is significant statistical data on errors that often could not be corrected, as will be shown throughout this work. Thus, it is concluded that the content addressed in this work is of relevant social and legal value, which makes us reflect on the problem in question.