Acessibilidade urbana: impactos da infraestrutura de calçamento na mobilidade de pessoas com deficiência no bairro Nosso Teto, Santa Rosa de Viterbo

Abstract

Este trabalho analisa a acessibilidade urbana no bairro Nosso Teto, em Santa Rosa de Viterbo, com ênfase na infraestrutura de calçamento e seus impactos na mobilidade de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. A pesquisa, de caráter descritivo e qualitativo, foi realizada por meio de observação direta em cinco trechos do bairro, com registros fotográficos e fichas de avaliação que contemplaram critérios como largura das calçadas, estado de conservação, presença de rampas, obstáculos e existência de piso tátil. Os resultados evidenciaram que a maioria das calçadas encontra-se em condições precárias: quatro em cinco trechos (80%) estavam em mau estado de conservação, apresentando buracos, rachaduras e desníveis; nenhuma esquina possuía rampas de acesso; e em nenhum ponto havia piso tátil instalado. Apesar de quatro trechos atenderem à largura mínima de 1,20 m, exigida pela ABNT NBR 9050:2015, tal requisito isolado mostrou-se insuficiente diante das demais barreiras. A análise demonstra que a precariedade da infraestrutura compromete a autonomia e a segurança dos cidadãos, reforça desigualdades sociais e contraria legislações nacionais e compromissos internacionais, como a Lei Brasileira de Inclusão e a Agenda 2030 da ONU, especialmente os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 10 e 11. Conclui-se que a acessibilidade urbana deve ser tratada como prioridade, exigindo intervenções de baixo custo, como reparos de calçadas, instalação de rampas e piso tátil, que garantam justiça social e cidades mais inclusivas.

This study analyzes urban accessibility in the Nosso Teto neighborhood, Santa Rosa de Viterbo, focusing on sidewalk infrastructure and its impacts on the mobility of people with disabilities and reduced mobility. The research, descriptive and qualitative in nature, was conducted through direct observation of five sections of the neighborhood, using photographic records and evaluation forms that considered criteria such as sidewalk width, state of conservation, presence of ramps, obstacles, and tactile paving. The results showed that most sidewalks are in precarious conditions: four out of five sections (80%) were poorly maintained, with holes, cracks, and uneven surfaces; none of the corners had access ramps; and no tactile paving was found. Although four sections met the minimum width of 1.20 m required by ABNT NBR 9050:2015, this criterion alone proved insufficient in the presence of other barriers. The analysis demonstrates that the precarious infrastructure compromises citizens’ autonomy and safety, reinforces social inequalities, and contradicts national legislation and international commitments such as the Brazilian Inclusion Law and the United Nations 2030 Agenda, especially Sustainable Development Goals 10 and 11. It is concluded that urban accessibility must be treated as a priority, requiring low cost interventions, such as sidewalk repairs, installation of ramps, and tactile paving, to ensure social justice and more inclusive cities.