MEI em Caraguatatuba: como a formalização impulsiona pequenos negócios

Abstract

Este trabalho tem como propósito analisar de que forma a formalização na categoria de microempreendedor Individual (MEI) tem favorecido o crescimento de pequenos negócios nos bairros periféricos do município de Caraguatatuba. A pesquisa teve como foco os principais benefícios proporcionados pela formalização, como o acesso facilitado ao crédito, a emissão de notas fiscais, os direitos previdenciários e o apoio por meio de políticas públicas, destacando o papel do MEI na inclusão produtiva de populações em situação de vulnerabilidade. A partir da análise de dados do Sebrae, IBGE e fontes locais, observou-se que cerca de 49% das empresas ativas no município são MEIs, evidenciando a importância desse modelo empresarial na estrutura econômica local. O estudo também permitiu identificar os ramos mais comuns de atuação desses microempreendedores, bem como os desafios enfrentados, especialmente a falta de capacitação e o domínio insuficiente da gestão financeira, além das iniciativas públicas que visam apoiar esse público. A metodologia adotada foi de natureza mista, integrando aspectos qualitativos e quantitativos, com a aplicação de questionários online voltados a MEIs atuantes em Caraguatatuba. Os dados analisados demonstraram avanços significativos proporcionados pela formalização, como maior segurança jurídica, dinamismo no comércio local e acesso mais amplo ao crédito, apesar da existência de obstáculos como desinformação e baixa qualificação técnica. Conclui-se, que o MEI representa uma alternativa acessível e eficaz de empreendedorismo formal, sobretudo em regiões periféricas, sendo essencial o fortalecimento de ações voltadas à capacitação, orientação e suporte institucional, a fim de promover o desenvolvimento sustentável e duradouro desses pequenos negócios.

This study aims to analyze how formalization under the category of Individual Microentrepreneur (MEI) has supported the growth of small businesses in the peripheral neighborhoods of the municipality of Caraguatatuba. The research focused on the main benefits provided by formalization, such as easier access to credit, the issuance of invoices, social security rights, and support through public policies, highlighting the role of the MEI in the productive inclusion of populations in vulnerable situations. Based on data analysis from Sebrae, IBGE, and local sources, it was observed that around 49% of active businesses in the municipality are MEIs, demonstrating the importance of this business model in the local economic structure. The study also identified the most common sectors in which these microentrepreneurs operate, as well as the challenges they face—especially the lack of training and insufficient knowledge of financial management—along with public initiatives aimed at supporting this group. The methodology used was mixed in nature, integrating both qualitative and quantitative aspects, with online questionnaires applied to MEIs operating in Caraguatatuba. The analyzed data showed significant advances brought about by formalization, such as greater legal security, increased local trade dynamism, and broade access to credit, despite the existence of obstacles such as misinformation and low technical qualifications. Conclusion, the MEI represents an accessible and effective alternative for formal entrepreneurship, especially in peripheral regions, and it is essential to strengthen actions focused on training, guidance, and institutional support in order to promote the sustainable and long-term development of these small businesses.