O direito dos pacientes oncológicos: com ênfase no câncer infantojuvenil

Abstract

O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo analisar os direitos dos pacientes oncológicos, com ênfase nas crianças e adolescentes diagnosticados com câncer. A pesquisa busca compreender os principais desafios enfrentados por esses pacientes no âmbito jurídico, social e institucional, bem como oferecer suporte jurídico que garanta o acesso à saúde, à educação e à dignidade. Através de uma abordagem interdisciplinar, o trabalho aborda legislações específicas, políticas públicas e instrumentos legais voltados à proteção dos direitos desses pacientes. Ao final, propõe-se medidas de fortalecimento da rede de apoio e conscientização da sociedade sobre a importância de assegurar um tratamento humanizado e igualitário para o público infantojuvenil oncológico.

This Final Paper aims to analyze the rights of cancer patients, with a particular focus on children and adolescents diagnosed with cancer. The research seeks to understand the main legal, social, and institutional challenges faced by these patients, as well as to provide legal support to ensure access to healthcare, education, and dignity. Through an interdisciplinary approach, the study explores specific legislation, public policies, and legal instruments dedicated to protecting the rights of pediatric oncology patients. In conclusion, it proposes measures to strengthen support networks and raise societal awareness about the importance of ensuring humane and equitable treatment for young cancer patients.