Prisões cautelares

Abstract

Este trabalho teve por objetivo o estudo da questão das prisões cautelares no brasil, atualmente em voga, acerca de aspectos legais e sociais, tendo por pretensão apresentar as características, requisitos, pressupostos e todas as formas de aplicabilidades das prisões cautelares. A partir disto, foi estudado a natureza jurídica, conceito, excepcionalidades da prisão, infrações que admitem a prisão, quem são os responsáveis pela prisão, classificações, os procedimentos e os prazos da prisão. verificou-se em análise minuciosa a importância das prisões cautelares nos dias de hoje, pois nota-se uma evolução histórica e social do direito até os dias atuais. Haja vista antigamente, na inquisição, no qual os indivíduos que fossem caracterizados como criminosos pelo tribunal, seriam submetidos a uma condenação sem direito a princípio e garantias fundamentais, respaldados pela Constituição Federal. Houve uma análise com decisão do STF (Superior Tribunal Federal), que mostrou avanço do sistema jurídico brasileiro, buscando com o projeto aumentar a rapidez do contato do juiz com o infrator e buscando dinamizar a questão da necessidade da prisão e também de eventuais maus-tratos que o preso pode sofrer. Análises de algumas dúvidas que possam ocorrer sob prazos, pressupostos e requisitos. Por fim, analisar como acontece nos dias atuais e caracterizar se está sendo positiva ou negativa das prisões cautelares no contexto atual. ABSTRACT This work aimed to study the issue of pretrial detention in Brazil, currently in vogue, regarding legal and social aspects, intending to present the characteristics, requirements, assumptions, and all forms of applicability of pretrial detention. From this, the legal nature, concept, exceptionalities of imprisonment, offenses that allow imprisonment, who is responsible for the imprisonment, classifications, procedures, and time limits of imprisonment were studied. A meticulous analysis revealed the importance of pretrial detention today, noting a historical and social evolution of the law to the present day. Consider, for example, the Inquisition, where individuals characterized as criminals by the tribunal were subjected to a sentence without the right to fundamental principles and guarantees, supported by the Federal Constitution. An analysis of a decision by the STF (Supreme Federal Court) showed progress in the Brazilian legal system, seeking, through the project, to increase the speed of contact between the judge and the offender and to streamline the issue of the necessity of imprisonment and also potential mistreatment that the prisoner may suffer. Analysis of some doubts that may arise regarding deadlines, assumptions, and requirements. Finally, an analysis of how pretrial detention is currently being used and whether it is proving to be positive or negative in the current context.