Crimes de trânsito

Abstract

Este trabalho teve por objetivo compreender e analisar, a partir de uma revisão da literatura, as implicações dos crimes de trânsito na sociedade. Visto que são muitas as implicações do consumo de álcool no comportamento de risco no trânsito além de apresentar dados que comprovam o alto número de acidentes de trânsito decorrentes de consumo de álcool. Os acidentes de trânsito associados ao consumo de bebidas alcoólicas acarretam em altos custos para a sociedade, sendo considerado como um dos principais problemas de saúde pública no Brasil. Estima-se que 1,2 milhão de pessoas morrem por ano no mundo e 50 milhões sofrem sérias lesões, sendo que no ano de 2006 foi a 9ª causa de mortalidade, correspondendo a 2,2% do número total de mortes no mundo a escolha do assunto em questão a fim de verificar a implicação do alcoolismo no trânsito e como é alta a incidência de acidentes de trânsito decorrentes do alcoolismo. Conclui-se que com a promulgação da referida lei um aumento no conjunto probatório, porém, a questão da prova é bastante complexa, principalmente, no que diz respeito à variabilidade dos sintomas da ingestão de bebidas alcoólicas em cada indivíduo. E com relação ao enquadramento de dolo ou culpa há muitos doutrinadores que defendem a culpa consciente. E o fundamento usado para a defesa desta penalidade mais branda é a obediência expressa ao artigo 302 do CP. Também há aqueles que optam pelo dolo eventual. No entanto, concluiu-se que a solução de problemas gerados pelo embriaguez ao volante não cabe somente ao judiciário. ABSTRACTThis study aimed to understand and analyze, through a literature review, the implications of traffic crimes on society. Given the numerous implications of alcohol consumption on risky traffic behavior, and presenting data that demonstrate the high number of traffic accidents resulting from alcohol consumption, this work focuses on the significant impact of alcohol consumption. Traffic accidents associated with alcohol consumption lead to high costs for society and are considered one of the main public health problems in Brazil. It is estimated that 1.2 million people die annually worldwide and 50 million suffer serious injuries. In 2006, it was the 9th leading cause of death, accounting for 2.2% of the total number of deaths worldwide. This topic was chosen to examine the implications of alcoholism on traffic and the high incidence of traffic accidents resulting from alcoholism. It concludes that the enactment of the aforementioned law increased the body of evidence; however, the issue of proof is quite complex, especially regarding the variability of symptoms of alcohol consumption in each individual. Regarding the classification of intent or negligence, many legal scholars defend conscious negligence. The basis for this more lenient penalty is the express adherence to Article 302 of the Penal Code. There are also those who opt for implied intent. However, it has been concluded that resolving problems generated by drunk driving does not fall solely within the purview of the judiciary.