Retificação e desmembramento de uma área rural: sítio Primavera

Abstract

Esse trabalho tem como objetivo realizar a retificação de área de um imóvel rural, para posteriormente realizar o desmembramento da mesma subdividindo-a em nove lotes de medições distintas, delimitar e mapear as divisas da área total e de cada área desmembrada. Confeccionar o mapa e o memorial descritivo da área total da propriedade, bem como de cada área desmembrada, utilizando de software adequado. Com o auxílio de um GPS fez o georreferenciamento dos pontos verificando as demarcadas topográficas da área total, com a ajuda de uma Estação Total revisaram os pontos para a Retificação de Área e estabeleceram os novos pontos de desmembramento, realizando o levantamento topográfico das novas áreas desmembradas. Em seguida descarregou e processou os dados coletados pelo GPS e pela Estação Total desenhando (em software apropriado) o perímetro da área total e de cada área desmembrada, estabelecendo as coordenadas das novas divisas, elaborando, assim, os mapas e os memoriais descritivos necessários ao registro em Cartório de Imóveis. Todo o procedimento foi realizado utilizando-se das normas e leis que regem esse tipo de trabalho, onde se destaca a lei 10.931/04 que trouxe um enorme benefício aos profissionais envolvidos em trabalhos de retificação de registro de imóveis principalmente na parte burocrática onde os processos dependiam de vias judiciais e ficava longo tempo para serem analisados e concluídos. Quanto os resultados foram constatados que tanto o trabalho em campo quanto o processamento em escritório pode ser elaborado utilizando vários tipos de aparelhos, softwares e ferramentas, desde que com conhecimento para poder manuseá-los.

This work aims to carry out the area rectification of a rural property, in order to later carry out its subdivision into nine plots of different measurements, delimit and map the boundaries of the total area and of each subdivided area. To prepare the map and the descriptive report of the total area of the property, as well as of each subdivided area, using appropriate software. With the help of a GPS, the georeferencing of the points was done by checking the topographic demarcations of the total area; with the help of a Total Station, the points were reviewed for the Area Rectification and the new subdivision points were established, carrying out the topographic survey of the new subdivided areas. Next, he unloaded and processed the data collected by the GPS and the Total Station, drawing (in appropriate software) the perimeter of the total area and each subdivided area, establishing the coordinates of the new boundaries, thus preparing the maps and descriptive reports necessary for registration at the Real Estate Registry Office. The entire procedure was carried out following the standards and laws that govern this type of work, highlighting Law 10.931/04, which brought significant benefits to professionals involved in rectification of property records, especially in the bureaucratic aspect where processes depended on judicial channels and took a long time to be analyzed and concluded. As for the results, it was found that both fieldwork and office processing can be carried out using various types of devices, software, and tools, provided that there is the knowledge to handle them.