Um estudo sobre a posse responsável de animais de estimação no Brasil

Abstract

A legislação brasileira prevê regulamentação voltada à proteção de animais e do registro de algumas espécies silvestres. Entretanto, a falta da posse responsável de animais de estimação certamente é um grande problema da sociedade atual, tendo como parâmetro os dados estatísticos de abandono e maus tratos no Brasil. Tendo em vista a relevância do assunto, o presente trabalho apresenta uma abordagem sistêmica, com conteúdo teóricos, legais e práticos. Para compreender as origens da domesticação, espécies, cuidados, causas do abandono e legislação foram feitas pesquisas bibliográficas e na legislação pertinente. Já o levantamento prático se deu a partir de pesquisa de campo, que visou verificar o conhecimento da população sobre o tema e o papel das instituições de apoio e proteção aos animais existentes no município de Palmital. Tais pesquisas poderão contribuir para a conscientização da sociedade e minimizar o problema identificado inicialmente.

Brazilian legislation provides regulations aimed at protecting animals and the registration of certain wild species. However, the lack of responsible pet ownership is certainly a major problem in today’s society, as evidenced by statistical data on abandonment and mistreatment in Brazil. Given the relevance of the topic, this study presents a systemic approach, including theoretical, legal, and practical content. To understand the origins of domestication, species, care, causes of abandonment, and legislation, bibliographic research and analysis of relevant laws were conducted. The practical survey, in turn, was carried out through field research, which aimed to assess the population’s knowledge on the subject and the role of institutions that support and protect animals in the municipality of Palmital. Such research may contribute to raising social awareness and minimizing the problem initially identified.