Importação de medicamentos oncológicos sintéticos: um estudo sobre barreiras tarifárias e regulatórias no Brasil.

Abstract

O trabalho aborda os desafios na importação de medicamentos de temperatura controlada ao Brasil, justificando sua relevância ao destacar a importância desse processo para o acesso a produtos não produzidos localmente, contribuindo para o desenvolvimento econômico e a diversidade farmacêutica. Ele explica que a importação envolve regras legais, normas técnicas e autorizações de órgãos anuentes, como ANVISA e Receita Federal, para assegurar qualidade, segurança e proteção ambiental, com ênfase em desafios como a burocracia, os custos operacionais e a necessidade de especialização dos envolvidos em produtos termo-sensíveis, especialmente na cadeia fria. O artigo tem como principal objetivo compreender os principais desafios logísticos na importação de medicamentos com controle de temperatura, com ênfase na operação logística coordenada por uma empresa em São Paulo. A metodologia adotada é qualitativa, incluindo entrevistas com colaboradores da empresa investigada, Pinex Comercial Importadora e Serviços LTDA, localizada em São Paulo. Os resultados desta pesquisa demonstram a morosidade, burocracia e a falta de preparo dos envolvidos nessa operação, embora o Brasil tenha operações como essa diariamente.

This paper addresses the challenges in importing temperature-controlled medicines into Brazil, justifying its relevance by highlighting the importance of this process for access to products not produced locally, contributing to economic development and pharmaceutical diversity. It explains that importation involves legal rules, technical standards, and authorizations from regulatory bodies such as ANVISA and the Federal Revenue Service, to ensure quality, safety, and environmental protection, with an emphasis on challenges such as bureaucracy, operational costs, and the need for specialization of those involved in handling temperature-sensitive products, especially in the cold chain. The main objective of this article is to understand the main logistical challenges in the importation of temperature-controlled medicines, with an emphasis on the logistical operation coordinated by a company in São Paulo. The methodology adopted is qualitative, including interviews with employees of the investigated company, Pinex Comercial Importadora e Serviços LTDA, located in São Paulo. The results of this research demonstrate the slowness, bureaucracy, and lack of preparation of those involved in this operation, although Brazil has such operations daily.