Possíveis impactos da desapropriação para construção de uma rodovia em Pompeia/SP

Abstract

A desapropriação ocorre quando o interesse público tem procedência sobre o individual, visando atender as necessidades da comunidade, e para fins de utilidade pública inclui a construção de vias ou logradouros. A construção de qualquer empreendimento causa impactos diversos. A construção de novas rodovias causa impactos socioeconômicos e ambientais. Mesmo com o potencial de impactos, as concessionárias construtoras, possuem autorização para implantação de rodovia, mediante a estudos, licenciamentos e autorizações exigidos por órgãos responsáveis. Esse trabalho analisou um estudo da implantação da rodovia na cidade de Pompeia, SP, pela concessionaria EIXO-SP, que visa desapropriar áreas de propriedades rurais. Com as informações do Cadastro Ambiental Rural foi possível contabilizar as propriedades no trajeto da rodovia e com o software QGIS análise das imagens por satélite. Analise concluiu que a construção da rodovia, pode causar impactos ambientais, as vegetações e rios serão afetados, atingindo a fauna e flora da região, impactos socioeconômicos com o desmembramento de propriedades quando necessários, alteração na exploração econômica da propriedade, reduzindo áreas de explorações agropecuárias e construção de novas benfeitorias.