A importância do registro de marca para micro e pequenas empresas

Abstract

O presente trabalho analisa a importância do registro de marca entre micro e pequenas empresas de Cubatão, destacando a sua relevância para a proteção da identidade comercial e para o fortalecimento desses empreendimentos. A pesquisa justifica-se pela ausência de conhecimento acerca do tema e na oportunidade de oferecer orientações acessíveis sobre o processo formal de registro, conscientizando, assim, grande parte dos empreendedores locais. O objetivo geral consiste em conscientizar e guiar esse público por meio de conteúdos publicados no perfil do Instagram ''@marcasegura.mpe'' e da elaboração de um manual prático com os passos exigidos pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Para isso, adota-se uma pesquisa aplicada, de caráter descritivo e abordagem qualiquantitativa, fundamentada no método hipotético-dedutivo, por meio de procedimentos bibliográficos, documentais e pesquisa de campo. Os resultados demonstram a eficácia das intervenções propostas: o manual prático recebeu avaliações extremamente positivas, com 88,9% dos empreendedores afirmando que o material facilita o entendimento do processo e 100% destacando a sua clareza e acessibilidade. Já no ambiente digital, o perfil alcançou 7,9 mil visualizações e 1.053 contas em 30 dias, com predominância do público de Cubatão, mostrando o impacto regional. Conclui-se por meio desses dados que as estratégias adotadas contribuíram diretamente para a mitigação das lacunas identificadas, ampliando o conhecimento acerca do registro de marca e promovendo práticas de proteção intelectual entre pequenos negócios.

The present study analyzes the importance of trademark registration among micro and small enterprises in Cubatão, emphasizing its relevance for protecting commercial identity and strengthening these businesses. The research is justified by the lack of knowledge on the subject and by the opportunity to provide accessible guidance on the formal registration process, thus raising awareness among a significant portion of local entrepreneurs. The general objective is to inform and guide this audience through content published on the Instagram profile ''@marcasegura.mpe'' and through the development of a practical manual outlining the steps required by the Brazilian National Institute of Industrial Property. To achieve this, the study adopts an applied, descriptive research approach with a quali quantitative methodology, grounded in the hypothetical-deductive method and supported by bibliographic, documentary, and field procedures. The results demonstrate the effectiveness of the proposed interventions: the practical manual received extremely positive evaluations, with 88.9% of respondents stating that the material facilitates understanding of the process and 100% highlighting its clarity and accessibility. In the digital environment, the profile reached 7.9 thousand views and 1,053 accounts in 30 days, with a predominant audience from Cubatão, showing its regional impact. Based on these findings, it is concluded that the strategies adopted directly contributed to reducing the identified gaps, increasing knowledge about trademark registration, and promoting intellectual property protection practices among small businesses.