Análise da política pública sobre a obrigatoriedade da suplementação de cálcio em gestantes

Abstract

A suplementação de cálcio na gravidez foi implementada em resposta à alta prevalência de síndromes hipertensivas gestacionais, especialmente pré-eclâmpsia e eclâmpsia. O objetivo deste estudo foi analisar a política pública do Ministério da Saúde, publicada em 2025, que estabelece a obrigatoriedade da suplementação de cálcio para gestantes, considerando os riscos associados a essas condições, além de elaborar um material orientativo sobre a alimentação durante a gestação. Trata-se de uma revisão bibliográfica sistemática transversal com busca de artigos científicos publicados entre 2019 e 2025 nas bases Brazilian Journal of Development, Google Acadêmico, PubMed e SciELO, utilizando as palavras-chave: suplementação, cálcio, gravidez, gestação, pré-eclâmpsia e eclâmpsia (em inglês e português). Os estudos evidenciam a eficácia do cálcio e da suplementação na gravidez, apontando-a como estratégia relevante na prevenção de doenças hipertensivas, sobretudo diante da dificuldade de algumas gestantes em atingir a ingestão adequada do mineral por meio da alimentação. A Nota Técnica Conjunta do Ministério da Saúde, implementada pelo poder público, reforça a obrigatoriedade de que profissionais da saúde que acompanham gestantes se atentem à suplementação de cálcio para evitar as consequências do baixo consumo alimentar. Por fim, os resultados reforçam a importância da alimentação saudável associada à suplementação, contribuindo para a redução de distúrbios hipertensivos e auxiliando no desfecho materno e fetal mais favorável.

Calcium supplementation during pregnancy was implemented in response to the high prevalence of gestational hypertensive syndromes, especially pre-eclampsia and eclampsia. The objective of this study was to analyze the public policy of the Ministry of Health, published in 2025, which establishes the mandatory calcium supplementation for pregnant women, considering the risks associated with these conditions, in addition to preparing guidance material on nutrition during pregnancy. This is a cross-sectional systematic literature review with a search for scientific articles published between 2019 and 2025 in the Brazilian Journal of Development, Google Scholar, PubMed and SciELO databases, using the keywords: supplementation, calcium, pregnancy, gestation, pre-eclampsia and eclampsia (in English and Portuguese). The studies show the effectiveness of calcium and supplementation in pregnancy, pointing to it as a relevant strategy in the prevention of hypertensive diseases, especially in view of the difficulty of some pregnant women in achieving adequate intake of the mineral through food. The Joint Technical Note of the Ministry of Health, implemented by the government, reinforces the obligation for health professionals who monitor pregnant women to pay attention to calcium supplementation to avoid the consequences of low dietary intake. Finally, the results reinforce the importance of healthy eating associated with supplementation, contributing to the reduction of hypertensive disorders and helping to achieve a more favorable maternal and fetal outcome.