Ausência de direitos humanos no sistema prisional brasileiro

Abstract

A situação em que a população carcerária se encontra é degradante e infelizmente esquecida, levando em conta as divergências que o sistema omite e a população desinformada. Este tema foi escolhido pelo grupo a fim de proporcionar visibilidade à causa e compreender de que forma o Estado garante que a Lei de Execução Penal seja garantida com excelência, sob o viés, de ser seu determinado dever. Através de pesquisas, formulários e entrevistas realizadas, foram alcançadas respostas com a finalidade de entender a as leis não cumpridas e a perspectiva da sociedade acerca do assunto. O descaso governamental, fomentado por ineficiência em promover uma garantia eficiente de direitos que deveriam ser protegidos pelo mesmo, também, reforçando o preconceito social que afeta diretamente esses indivíduos. Para aprofundar a compreensão do tema, utilizamos uma metodologia que integrou diferentes tipos de pesquisa. A pesquisa documental ofereceu base teórica ao analisar leis e relatórios, enquanto a pesquisa de campo permitiu observar a realidade carcerária e comparar teoria e prática. Além disso, combinamos abordagens qualitativas e quantitativas para explorar percepções, medir dados e garantir maior precisão na análise sobre o cumprimento da Lei de Execução Penal.