Os direitos do trabalhador que sofre com a síndrome de Burnout

Abstract

A Síndrome de Burnout, também conhecida como esgotamento profissional, é uma condição que pode provocar diversos sintomas, gerando sofrimento psicológico e problemas físicos. Sinais de cansaço excessivo, estresse elevado e falta de motivação para sair de casa podem indicar o desenvolvimento da síndrome. Segundo a Associação Nacional de Medicina do Trabalho (Anamt), cerca de 30% dos trabalhadores brasileiros enfrentam essa condição. A Síndrome de Burnout foi oficialmente reconhecida como doença ocupacional pela Lei nº 14.457/2022 e consta na Classificação Internacional de Doenças (CID-11) da Organização Mundial da Saúde (OMS) desde janeiro de 2022. Este artigo tem como objetivo discutir os sintomas, as responsabilidades do empregador em relação ao diagnóstico e as proteções legais disponíveis para os funcionários.

Burnout Syndrome, also known as occupational burnout, is a condition that can cause a variety of symptoms, leading to psychological distress and physical problems. Signs such as excessive fatigue, high levels of stress, and lack of motivation to leave the house may indicate the development of the syndrome. According to the National Association of Occupational Medicine (Anamt), about 30% of Brazilian workers face this condition. Burnout Syndrome was officially recognized as an occupational disease by Law No. 14,457/2022 and has been included in the World Health Organization’s (WHO) International Classification of Diseases (ICD-11) since January 2022. This article aims to discuss the symptoms, the employer’s responsibilities regarding diagnosis, and the legal protections available to employees