Georreferenciamento de imóvel rural: estudo de caso aplicado no sitio Santa Paula, Presidente Prudente - SP

Abstract

O trabalho apresenta um estudo prático de georreferenciamento aplicado ao Sítio Santa Paula, localizado na zona rural de Presidente Prudente – SP, com área de aproximadamente 4,5 hectares. O objetivo principal foi regularizar a propriedade conforme as exigências da Lei nº 10.267/01, que institui o Sistema Público de Registro de Terras e exige a identificação georreferenciada dos imóveis rurais para fins de certificação junto ao INCRA. A metodologia envolveu o uso de receptores GPS de dupla frequência (L1/L2) e softwares especializados como Topcon Tools, PC-CDU, TopoGRAPH 98SE e AutoCAD. O levantamento foi realizado pelo método estático rápido, com uma base coletora fixa e uma unidade móvel (“rover”) que percorreu os vértices da propriedade. Os dados foram coletados em campo, processados e ajustados para garantir precisão inferior a 0,50 metros, conforme exigido pela norma técnica do INCRA. O estudo detalha os procedimentos técnicos, desde o reconhecimento da área, coleta de dados, pós-processamento, até a elaboração da planta georreferenciada e do memorial descritivo. Também aborda aspectos legais, como a necessidade de credenciamento dos profissionais junto ao INCRA e a documentação exigida para certificação. A conclusão destaca a viabilidade técnica do georreferenciamento com equipamentos adequados e a importância do processo para a legalização fundiária, contribuindo para a segurança jurídica e a gestão territorial. O trabalho cumpre os requisitos legais e técnicos, servindo como referência para futuros projetos de agrimensura em pequenas propriedades rurais.

The study presents a practical georeferencing study applied to the Santa Paula Site, located in the rural area of Presidente Prudente – SP, covering an area of approximately 4.5 hectares. The main objective was to regularize the property in accordance with the requirements of Law No. 10,267/01, which establishes the Public Land Registration System and requires the georeferenced identification of rural properties for certification purposes with INCRA. The methodology involved the use of dual-frequency GPS receivers (L1/L2) and specialized software such as Topcon Tools, PC-CDU, TopoGRAPH 98SE, and AutoCAD. The survey was carried out using the rapid static method, with a fixed base collector and a mobile unit (“rover”) that traveled to the vertices of the property. The data were collected in the field, processed, and adjusted to ensure an accuracy of less than 0.50 meters, as required by INCRA's technical standards. The study details the technical procedures, from area reconnaissance, data collection, and post-processing, to the preparation of the georeferenced map and descriptive report. It also addresses legal aspects, such as the need for professionals to be accredited with INCRA and the documentation required for certification. The conclusion highlights the technical feasibility of georeferencing with appropriate equipment and the importance of the process for land regularization, contributing to legal security and territorial management. The work meets legal and technical requirements, serving as a reference for future surveying projects on small rural properties.