Diretrizes do plano diretor para um plano sustentável

Abstract

Este estudo visa avaliar o papel do Plano Diretor como elemento fundamental no planejamento estratégico sustentável da expansão urbana, com o propósito de aprimorar a qualidade de vida da sociedade. Parte-se da premissa de que o modelo atual de crescimento econômico, influenciado pela ideologia de mercado, gera desequilíbrios e contradições, particularmente em nações subdesenvolvidas. Isso resulta em prosperidade e abundância, mas também em pobreza, degradação ambiental e poluição. A pesquisa se concentra na importância do Plano Diretor como um instrumento fundamental na política de desenvolvimento urbano, orientando ações de agentes públicos e privados em diversos setores, incluindo aspectos técnicos e políticos. Além disso, a pesquisa destaca a necessidade de integrar o Plano Diretor com instrumentos de planejamento, financiamento e gestão estipulados na Constituição Federal e na legislação brasileira, com ênfase na qualidade ambiental como pilar central para a qualidade de vida nas cidades. Os procedimentos metodológicos envolveram uma revisão bibliográfica abrangente, com análise de artigos científicos, relatórios governamentais e recursos online, priorizando o termo "Plano Diretor". Os resultados sublinham a importância do Plano Diretor como guia essencial para o desenvolvimento urbano e a expansão das cidades, destacando a necessidade de sua integração com outros instrumentos de planejamento e gestão. A pesquisa também ressalta a importância de incluir áreas rurais no escopo do Plano Diretor e de adotar uma abordagem equilibrada e sustentável no desenvolvimento urbano, com foco na melhoria da qualidade de vida da população e na preservação do meio ambiente.

This study aims to assess the role of the Master Plan as a fundamental element in sustainable urban expansion strategic planning with the purpose of enhancing the quality of life of society. It starts from the premise that the current model of economic growth, influenced by market ideology, generates imbalances and contradictions, particularly in underdeveloped nations, resulting in prosperity and abundance on one hand, but also poverty, environmental degradation, and pollution on the other. The research focuses on the importance of the Master Plan as a crucial instrument in urban development policy, guiding actions of both public and private stakeholders in various dimensions, including technical and political aspects. Furthermore, the study highlights the need to integrate the Master Plan with planning, financing, and management instruments defined in the Federal Constitution and Brazilian legislation, emphasizing environmental quality as a central pillar for urban life quality. The methodological procedures involved a comprehensive literature review, including the analysis of scientific articles, government reports, and online resources, with a focus on the term "Master Plan." The results underscore the significance of the Master Plan as an essential guide for urban development and city expansion, emphasizing the need for its integration with other planning and management instruments. The research also highlights the importance of including rural areas in the Master Plan scope and adopting a balanced and sustainable approach to urban development, with a focus on improving the quality of life for the population and preserving the environment.