A importância do planejamento tributário na redução dos tributos e na otimização dos lucros

Abstract

O trabalho de conclusão de curso aborda a importância do planejamento tributário como uma ferramenta estratégica fundamental para a redução legal da carga tributária e otimização dos lucros nas empresas, especialmente nas micro e pequenas do setor varejista. Através de uma combinação de revisão bibliográfica, pesquisa exploratória e pesquisa de campo com empresários e contadores, o estudo demonstra que o correto enquadramento tributário, aliado ao uso de estratégias de elisão fiscal e aproveitamento de incentivos, pode impactar diretamente na lucratividade e competitividade das organizações. Mostra-se que a escolha entre regimes como Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real deve ser feita com base em análises reais de faturamento, custos e margens de lucro. O trabalho destaca que, embora o Simples Nacional traga facilidades para empresas menores, pode não ser a melhor escolha para todas as atividades, dependendo da estrutura de custos da empresa. Também é analisada a influência de fatores como controle de despesas, definição de preços e fidelização de clientes na rentabilidade empresarial, reforçando que uma boa gestão tributária precisa estar integrada a uma administração eficiente e estratégica. Casos reais e dados sobre a abertura e fechamento de empresas no Brasil em 2024 evidenciam que a falta de planejamento tributário está entre os principais motivos de falência precoce, como demonstrado no exemplo de uma empresa MEI que encerrou atividades por não se adequar às regras do regime. Conclui-se que o planejamento tributário, quando bem aplicado e aliado a um controle de custos, processos organizacionais eficientes e foco na sustentabilidade financeira, torna-se um diferencial competitivo para as empresas brasileiras, garantindo mais segurança, previsibilidade e melhores condições para o crescimento contínuo e sólido no mercado.

The final paper addresses the importance of tax planning as a fundamental strategic tool for legally reducing the tax burden and optimizing profits in companies, especially in micro and small businesses in the retail sector. Through a combination of bibliographical review, exploratory research and field research with entrepreneurs and accountants, the study demonstrates that the correct tax classification, combined with the use of tax avoidance strategies and the use of incentives, can directly impact the profitability and competitiveness of organizations. It shows that the choice between regimes such as Simples Nacional, Lucro Presumido and Lucro Real should be made based on real analyses of revenue, costs and profit margins. The paper highlights that, although Simples Nacional brings advantages to smaller companies, it may not be the best choice for all activities, depending on the company’s cost structure. The influence of factors such as expense control, price definition and customer loyalty on business profitability is also analyzed, reinforcing that good tax management needs to be integrated with efficient and strategic administration. Real cases and data on the opening and closing of companies in Brazil in 2024 show that the lack of tax planning is among the main reasons for early bankruptcy, as demonstrated in the example of a MEI company that ceased operations because it did not comply with the rules of the regime. It is concluded that tax planning, when well applied and combined with cost control, efficient organizational processes and a focus on financial sustainability, becomes a competitive advantage for Brazilian companies, ensuring greater security, predictability and better conditions for continued and solid growth in the market.