O pró-labore como ferramenta de gestão

Abstract

Nas sociedades empresárias, especialmente nas micro, pequenas e médias empresas, é comum a atuação direta dos sócios na administração dos negócios. Contudo, nem sempre há clareza sobre a forma adequada de remunerar esses administradores, o que pode gerar conflitos internos, distorções contábeis e problemas fiscais. Nesse contexto, o pró-labore surge como uma prática fundamental para a organização financeira e para a transparência na gestão societária. Este artigo tem como objetivo analisar o papel do pró-labore como ferramenta de gestão e remuneração nas empresas, com ênfase nos aspectos legais, contábeis e gerenciais envolvidos na sua definição e aplicação. Por meio de uma pesquisa qualitativa baseada em revisão de literatura, foram examinadas as principais contribuições teóricas sobre o tema, destacando-se a importância da separação entre o pró-labore e a distribuição de lucros para garantir uma gestão financeira mais eficiente, a conformidade fiscal e a melhoria da governança corporativa. Os resultados indicam que a adoção de uma política clara de pró-labore proporciona maior transparência nas relações entre os sócios-administradores, melhora o controle dos custos operacionais e contribui para a previsibilidade dos fluxos de caixa. Além disso, o estudo reforça que a remuneração deve ser fixada com base em critérios compatíveis com as responsabilidades assumidas pelos sócios, respeitando os parâmetros legais e de mercado. Conclui-se que a prática do pró-labore é essencial para o equilíbrio financeiro e organizacional das empresas, sendo recomendada sua adoção como instrumento de fortalecimento da gestão empresarial.

In companies, especially micro, small and medium-sized enterprises, it is common for the partners to act directly in the management of the business. However, it is not always clear how these managers should be remunerated, which can lead to internal conflicts, accounting distortions and tax problems. In this context, pro-labore emerges as a fundamental practice for financial organization and transparency in corporate management. The aim of this article is to analyze the role of pro-labore as a management and remuneration tool in companies, with an emphasis on the legal, accounting and management aspects involved in its definition and application. Through qualitative research based on a literature review, the main theoretical contributions on the subject were examined, highlighting the importance of separating pro-labore from profit distribution to ensure more efficient financial management, tax compliance and improved corporate governance. The results indicate that the adoption of a clear pro labore policy provides greater transparency in relations between the managing partners, improves control of operating costs and contributes to the predictability of cash flows. In addition, the study reinforces that remuneration should be set based on criteria compatible with the responsibilities assumed by the partners, respecting legal and market parameters. It is concluded that the practice of pro-labore is essential for the financial and organizational balance of companies, and its adoption is recommended as an instrument for strengthening business management.