O drawback e suas contribuições para as exportações: análise da utilização do regime especial em empresas da região de Piracicaba-SP

Abstract

O drawback é um regime aduaneiro especial que possibilita para as empresas a isenção e/ ou suspensão do pagamento de impostos e taxas na aquisição de matéria prima, insumos, materiais de embalagem e produtos intermediários importados que serão utilizados na produção de bens destinados à exportação. É uma ferramenta importante, pois reduz os custos do produto acabado, tornando-o assim mais competitivo nas exportações. A disputa no mercado internacional é incisiva e para se adentrar nesse nicho as empresas buscam cada vez mais atender aos clientes com eficiência, através da oferta de produtos com qualidade e preços competitivos. Nesse contexto o drawback entra como um importante incentivo para a exportação, já que contribui para a desoneração da fabricação dos produtos acabados. Diante disso essa pesquisa teve como objetivo o estudo do drawback, compreender essa ferramenta e suas modalidades e apresentar os benefícios que proporciona através de pesquisa bibliográfica e de um estudo de caso realizado com duas empresas da região de Piracicaba/SP que se utilizam desse regime aduaneiro especial. Dessa forma foi possível aliar a teoria apresentada inicialmente à prática. O instrumento de coleta de dados foi a aplicação de um questionário com perguntas abertas, enviado diretamente para os responsáveis da área de Comércio Exterior nas empresas. Foram coletadas informações acerca da sua utilização e especificidades no âmbito da empresa. Evidenciou-se que essas empresas consideram o drawback como fator importante para a redução dos preços de produtos destinados à exportação, pois os benefícios tributários oferecidos permitem a redução dos custos e melhoram a competitividade dos produtos que exportam.

Drawback is a special customs regime that allows companies to exempt and / or suspend the payment of taxes and fees on the acquisition of raw materials, inputs, packaging materials and imported intermediate products that will be used in the production of goods for export. It is an important tool, as it reduces the costs of the finished product, thus making it more competitive in exports. The dispute in the international market is very incisive and in order to enter this niche, companies increasingly seek to serve customers efficiently, by offering products with quality and competitive prices. In this context, drawback is an important incentive for exports, since it contributes to the reduction in the production of finished products. Therefore, this research aimed to study the drawback, understand this tool and its modalities and present the benefits it provides through bibliographic research and a case study conducted with two companies in the region of Piracicaba / SP that use this special customs regime. In this way it was possible to combine the theory initially presented with the practice. The data collection instrument was the application of a questionnaire with open questions, sent directly to the heads of the Foreign Trade area in the companies. Information was collected about its use and specificities within the company. It was evidenced that these companies consider drawback as an important factor to reduce the prices of products destined for export, since the tax benefits offered allow the reduction of costs and improve the competitiveness of the products they export.